[{"Id":"498","Numero":"117","Data":"2025-12-10","Descricao":"Encaminhamento de solicitações apresentadas por vereadores e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 05 do mês corrente, direcionadas às secretarias competentes para análise e providências. Entre os pedidos, destacam-se: o mapeamento de novas ruas para o recolhimento de lixo, incluindo a Rua do Bar do Vaqueiro; maior fiscalização no Complexo Esportivo do Parque de Vaquejada, diante de indícios de depredação, além do conserto urgente de uma tampa de esgoto na Rua Dr. João Bantim, no bairro Vila Nildália; reforma e funcionamento da quadra esportiva do bairro Banguê; continuação do saneamento básico no bairro Moêda; e ampliação da coleta de lixo nas comunidades Mamoeiro e Pedra Preta.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/498","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/498/OFICIO_117_2025_0000001.pdf"},{"Id":"497","Numero":"116","Data":"2025-11-25","Descricao":"Trata-se do encaminhamento de reivindicação apresentada pelo vereador João Laéssio Libório de Alencar, acatada em sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro. A solicitação é dirigida ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e requer a construção de saneamento básico na Rua Nair Cândido e na Avenida Alencar Severino, localizadas no distrito de Aratama, no município de Assaré, para análise e possíveis providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/497","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/497/OFICIO_116_2025_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"115","Data":"2025-11-25","Descricao":"Trata-se de encaminhamento de solicitação apresentada pela vereadora Rosal Araújo e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18, direcionada à Secretaria de Educação do Município de Assaré. A solicitação requer informações acerca do pagamento dos precatórios da educação, considerando anúncio feito pelo sindicato sobre uma possível previsão de pagamento no mês de março, buscando esclarecimentos oficiais da Secretaria sobre a situação.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/496","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/496/OFICIO_115_2025_0000001.pdf"},{"Id":"495","Numero":"113","Data":"2025-11-18","Descricao":"Resposta ao Ofício nº 0678/2025/PmJASR encaminhada ao Promotor de Justiça, informando sobre reclamações de moradores prejudicados pela má prestação do serviço de abastecimento de água pela CAGECE. Após levantamento realizado, foram identificados alguns moradores de diferentes bairros do município que relataram irregularidades no fornecimento de água, sendo apresentados seus respectivos nomes, endereços e telefones para fins de conhecimento e possíveis providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/495","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/495/OFICIO_113_2025_0000001.pdf"},{"Id":"494","Numero":"112","Data":"2025-11-10","Descricao":"Documento dirigido ao representante do Ministério Público da Comarca de Assaré-CE, em resposta ao Ofício nº 0647/2025 (processo MP: 06.2021.00002179-5). A comunicação informa que a Casa Legislativa recebeu o ofício e apresenta esclarecimentos após análise interna sobre a conduta do agente João Paulo Inácio Duarte e a possível necessidade de ressarcimento ao erário. O texto destaca que a análise foi realizada com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além da observância do devido processo legal e da ampla defesa.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/494","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/494/OFICIO_112_2025_0000001.pdf"},{"Id":"493","Numero":"111","Data":"2025-10-29","Descricao":"A Câmara Municipal de Assaré, em sessão ordinária realizada em 24/10/2025, manteve o Parecer Prévio nº 143/2025 e aprovou as Prestações de Contas de Governo do exercício de 2023 do Prefeito José Libório Leite Neto. Informou ao Ministério Público do Estado do Ceará que respeitou o prazo de 60 dias previsto na Constituição do Estado para julgamento das contas e solicitou a juntada do Decreto Legislativo correspondente, prestando, assim, as informações solicitadas em ofício anterior.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/493","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/493/OFICIO_111_2025_0000001.pdf"},{"Id":"492","Numero":"110","Data":"2025-10-29","Descricao":"A Câmara Municipal de Assaré, em sessão ordinária realizada em 24/10/2025, manteve o Parecer Prévio nº 143/2025 e aprovou as Prestações de Contas de Governo do exercício de 2023 do Prefeito José Libório Leite Neto. Informou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará que respeitou o prazo de 60 dias, conforme a Constituição do Estado, para o julgamento das contas, e solicitou a juntada do Decreto Legislativo correspondente, prestando as informações solicitadas em ofício anterior.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/492","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/492/OFICIO_110_2025_0000001.pdf"},{"Id":"490","Numero":"109","Data":"2025-10-29","Descricao":"A Câmara Municipal de Assaré encaminhou solicitação à ARCE para que seja apurada a legalidade e a razoabilidade dos reajustes tarifários aplicados pela CAGECE nos últimos anos, bem como a qualidade da prestação do serviço de abastecimento de água no município. Segundo o documento, houve aumentos de 14% em 2023, 8% em 2024 e 9,73% em 2025. Entretanto, a população tem relatado constantes interrupções no fornecimento, baixa pressão na rede, falta de manutenção e insuficiência de estrutura e pessoal técnico para atender à demanda. Diante disso, foi solicitado que sejam adotadas medidas de investigação, fiscalização e eventual responsabilização, a fim de garantir a adequada prestação do serviço à população de Assaré.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/490","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/490/OFICIO_109_2025_0000001.pdf"},{"Id":"491","Numero":"108","Data":"2025-10-29","Descricao":"A Câmara Municipal de Assaré encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará solicitando providências para apurar a legalidade e a razoabilidade dos reajustes tarifários aplicados pela CAGECE nos últimos anos, bem como a qualidade da prestação do serviço de abastecimento de água no município. Conforme informações apresentadas, houve aumentos de 14% em 2023, 8% em 2024 e 9,73% em 2025. Apesar dos reajustes, a população tem enfrentado problemas como interrupções no fornecimento, baixa pressão na rede, falta de manutenção e insuficiência de estrutura e pessoal técnico. Diante disso, foi solicitado que sejam adotadas medidas de investigação, fiscalização e responsabilização, a fim de garantir a adequada prestação do serviço de abastecimento de água à população de Assaré.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/491","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/491/OFICIO_108_2025_0000001.pdf"},{"Id":"488","Numero":"105","Data":"2025-10-22","Descricao":"Solicitação apresentada pelo vereador Francisco Anízio de Oliveira, aprovada na sessão ordinária do dia 17 de outubro, requerendo informações dos Correios sobre os motivos pelos quais a unidade tem permanecido de portas fechadas durante o horário normal de atendimento ao público, diante de reclamações dos moradores.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/488","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/488/OFICIO_105_2025_0000001.pdf"}]