[{"Id":"514","Numero":"006","Data":"2026-02-24","Descricao":"O Ofício nº 006/2026 reúne solicitações apresentadas e aprovadas na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026. Entre os pedidos, destacam-se a conclusão do baldrame no campo do distrito de Aratama, intervenções no açude do Sítio Lageiro Grande para evitar obstrução do sangradouro, revitalização de estradas vicinais e melhorias em trechos afetados pelas chuvas. Também foram solicitados reparos em estradas das regiões de Cana Brava, Serra de Santana, Genezaré e Varjota, além da inclusão de diversas comunidades no cronograma de recuperação das estradas municipais. Houve ainda pedidos para construção de quebra-molas, recuperação de pavimentação urbana e melhorias na estrada entre os sítios Ourives e Função, visando garantir melhores condições de tráfego, transporte escolar e escoamento da produção local.","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/514","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/514/OFICIO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"513","Numero":"005","Data":"2026-02-19","Descricao":"O Ofício nº 005/2026 comunica solicitações apresentadas pelo vereador José Dias Gonçalves e aprovadas na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2026. Entre os pedidos, estão o recapeamento das ruas da cidade de Assaré, especialmente na área central devido ao desgaste das vias, e a implantação de saneamento básico no final da Rua Clementino Ferreira, próximo à residência do Sr. Clóvis, no distrito de Genezaré.","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/513","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/513/OFICIO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"512","Numero":"004","Data":"2026-02-19","Descricao":"O Ofício nº 004/2026 informa solicitações aprovadas na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2026, referentes à retirada de quebra-molas que estariam dificultando o escoamento das águas e causando transtornos à população. O vereador Francisco Anísio de Oliveira pediu a remoção de uma lombada na Avenida Manoel Gonçalves, próximo à Capela do Divino, enquanto o vereador Joaquim de Sousa Neto solicitou a retirada de outra na Avenida Felemon Freire, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/512","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/512/OFICIO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"511","Numero":"003","Data":"2026-02-12","Descricao":"O Ofício nº 003/2026, datado de 12 de fevereiro de 2026, encaminha ao Diretor competente a solicitação apresentada pelo vereador José Dias Gonçalves e aprovada na sessão ordinária de 06 de fevereiro. O parlamentar requereu providências ou esclarecimentos acerca das diversas manifestações já realizadas sobre a necessidade de organização de um espaço destinado ao estacionamento dos veículos de passageiros do distrito de Genezaré, destacando a importância da medida para atender à população local. Ao final, o documento renova os protestos de estima e apreço.","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/511","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/511/OFICIO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"510","Numero":"002","Data":"2026-02-11","Descricao":"O Ofício nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026, encaminha ao Diretor competente a solicitação apresentada pela vereadora Verônica Rosal Araújo e aprovada na sessão ordinária de 06 de fevereiro. A parlamentar requereu providências quanto à implantação de sinalização vertical e horizontal em todas as escolas do município, com atenção especial às unidades recém-inauguradas. Ao final, o documento renova os protestos de estima e apreço. ","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/510","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/510/OFICIO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"509","Numero":"001","Data":"2026-02-11","Descricao":"O Ofício nº 001/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026, comunica ao Secretário Municipal as reivindicações apresentadas e aprovadas na sessão ordinária realizada em 06 de fevereiro. Entre as solicitações, o vereador Francisco Anísio de Oliveira pediu a construção de uma passagem molhada no Sítio Perú, o conserto de outra passagem molhada próxima ao Rancho do Boy e a reforma da quadra esportiva do bairro Bangüê. Já a vereadora Verônica Rosal Araújo solicitou a drenagem de águas paradas na Rua Adão Gonçalves, bem como a limpeza das ruas vizinhas, com foco na prevenção de arboviroses.","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/509","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/509/OFICIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"498","Numero":"117","Data":"2025-12-10","Descricao":"Encaminhamento de solicitações apresentadas por vereadores e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 05 do mês corrente, direcionadas às secretarias competentes para análise e providências. Entre os pedidos, destacam-se: o mapeamento de novas ruas para o recolhimento de lixo, incluindo a Rua do Bar do Vaqueiro; maior fiscalização no Complexo Esportivo do Parque de Vaquejada, diante de indícios de depredação, além do conserto urgente de uma tampa de esgoto na Rua Dr. João Bantim, no bairro Vila Nildália; reforma e funcionamento da quadra esportiva do bairro Banguê; continuação do saneamento básico no bairro Moêda; e ampliação da coleta de lixo nas comunidades Mamoeiro e Pedra Preta.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/498","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/498/OFICIO_117_2025_0000001.pdf"},{"Id":"497","Numero":"116","Data":"2025-11-25","Descricao":"Trata-se do encaminhamento de reivindicação apresentada pelo vereador João Laéssio Libório de Alencar, acatada em sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro. A solicitação é dirigida ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, e requer a construção de saneamento básico na Rua Nair Cândido e na Avenida Alencar Severino, localizadas no distrito de Aratama, no município de Assaré, para análise e possíveis providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/497","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/497/OFICIO_116_2025_0000001.pdf"},{"Id":"496","Numero":"115","Data":"2025-11-25","Descricao":"Trata-se de encaminhamento de solicitação apresentada pela vereadora Rosal Araújo e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18, direcionada à Secretaria de Educação do Município de Assaré. A solicitação requer informações acerca do pagamento dos precatórios da educação, considerando anúncio feito pelo sindicato sobre uma possível previsão de pagamento no mês de março, buscando esclarecimentos oficiais da Secretaria sobre a situação.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/496","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/496/OFICIO_115_2025_0000001.pdf"},{"Id":"495","Numero":"113","Data":"2025-11-18","Descricao":"Resposta ao Ofício nº 0678/2025/PmJASR encaminhada ao Promotor de Justiça, informando sobre reclamações de moradores prejudicados pela má prestação do serviço de abastecimento de água pela CAGECE. Após levantamento realizado, foram identificados alguns moradores de diferentes bairros do município que relataram irregularidades no fornecimento de água, sendo apresentados seus respectivos nomes, endereços e telefones para fins de conhecimento e possíveis providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/publicacoes/495","LinkArquivo":"https://www.camaraassare.ce.gov.br/arquivos/495/OFICIO_113_2025_0000001.pdf"}]