Câmara Municipal de Assaré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 10:04:17
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA À VOSSA SENHORIA, COM CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO GESTOR MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DO EQUIPAMENTO MUNICIPAL “BRINQUEDOPRAÇA” SITUADA NO FINAL DA RUA EUCLIDES ONOFRE Felipe Lira 06/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1132/2021 PEDIU O OLHAR GENEROSO POR PARTE DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA UMA SEGUNDA ETAPA PARA BENEFICIAR OS 53 (CINQÜENTA E TRÊS) CANDIDATOS QUE FICARAM DE FORA DO EXAME PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH). Felipe Lira 19/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1712/2021 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A EMENDA IMPOSITIVA, AO ORÇAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brizola; Felipe Lira; Zé de Leticia; Verinha Rosal 17/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1131/2021 SOLICITOU DA SECRETARIA DE SAÚDE CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E UNIDADES DE SAÚDES (HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DE OUTRAS CIDADES) BEM COMO, DOS CONVÊNIOS QUE O MUNICÍPIO JÁ TINHAM. Felipe Lira 05/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1130/2021 SOLICITOU INFORMAÇÃO QUANTO ÀS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, ONDE SEGUNDO O PARLAMENTAR NÃO OFERECE MAIS ESPAÇO PARA NOVOS SEPULTAMENTOS. TAMBÉM COBROU INFORMAÇÃO ACERCA DA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DESTINADO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO ÀS POPULARES, PELO BAIRRO LARANJEIRAS, ONDE ESTA SENDO PAVIMENTADO, COM SERVIÇO INTERROMPIDO, PELA FALTA DA CONSTRUÇÃO DESSA PASSAGEM – RESSALTOU. Felipe Lira 29/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1129/2021 RENOVOU PEDIDO AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA SITUADA ATRÁS DO PARQUE DE VAQUEJADA, BEM COMO MELHORAMENTO PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTONIO. Felipe Lira 22/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1128/2021 PEDI QUE O EXECUTIVO FAÇA EXECUTAR LEI MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA UMA MELHOR ATUAÇÃO POR PARTE A DESSA SECRETARIA. Felipe Lira 15/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1127/2021 PEDIU INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE CONCEDIDA AOS GARIS BEM COMO SOBRE A REALOCAÇÃO DOS CONCURSADOS DA ÁREA, JÁ QUE O MUNICÍPIO CONTA COM UM SERVIÇO DE EMPRESA PARTICULAR PARA LIMPEZA PÚBLICA, JUSTIFICOU. Felipe Lira 01/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1104/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA, BEM COMO DE INFORMATIZAÇÃO E ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA. Felipe Lira 16/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1126/2021 AINDA SOLICITOU A ELABORAÇÃO DE PROJETO COM AJUDA DE UM TÉCNICO PARA FAVORECER A MODERNIZAÇÃO DO MEMORIAL PATATIVA DO ASSARÉ E O TURISMO NA REGIÃO DA CASA DO POETA. Felipe Lira 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1125/2021 PEDIU ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA O ENVIO DE UMA MÁQUINA PARA A LIMPEZA DA ÁREA DO PARQUE DE VAQUEJADA, BEM COMO, AÇÃO DO CARRO PIPA PARA AMENIZAR A POEIRA. Felipe Lira 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1124/2021 COBROU DO EXECUTIVO INFORMAÇÃO ACERCA DA CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. Felipe Lira 03/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1123/2021 SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SITUADO ATRÁS DO PARQUE DE VAQUEJADA ONDE DÁ ACESSO A REFERIDA ÁREA. Felipe Lira 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1103/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DA CIDADE DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Felipe Lira 24/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1122/2021 PEDIU O EMPENHO DA MESA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, ATRAVÉS DO RÁDIO, OBJETIVANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. Felipe Lira 20/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1121/2021 QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO DAS POPULARES QUE SE ORIGINA NA RUA VEREADOR MURILO BRILHANTE, ONDE ACOLHE TODO O RESÍDUO DO ESGOTO DA RUA PARALELA, O VEREADOR AINDA SOLICITOU O ALINHAMENTO DO POSTE SITUADO NO FINAL DO MESMO TRECHO, QUE SE ENCONTRA ESCORADO COM MADEIRA, AMEAÇANDO CAIR, TAMBÉM SOLICITOU LIMPEZA SEMANAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA FRENTE DA CAPELA NO BAIRRO. Felipe Lira 13/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1120/2021 REFORÇOU REQUERIMENTO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO FRANCISCO; BEM COMO PARA A RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, PARTINDO DA OFICINA DO CONTERRÂNEO EM DIREÇÃO A MATRIZ. Felipe Lira 06/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1119/2021 SOLICITOU VISITA DA SECRETARIA DE SAÚDE A ESTA CASA PARA INFORMAR SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO SOBRE O COVID-19. Felipe Lira 18/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1118/2021 QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA DR. GENTIL BRAGA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO POR BECO DE DONA REGINA, QUE ACESSA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Felipe Lira 18/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1117/2021 REFORÇOU O PEDIDO DE ABERTURA DO PARQUE DE VAQUEJADA, DEFENDO A PRATICA DE ESPORTES PARA OS VAQUEIROS. Felipe Lira 18/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1116/2021 SOLICITOU QUE O PREFEITO MANIFESTE INTERESSE OU NÃO ACERCA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA. Felipe Lira 21/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1115/2021 REFORÇOU PEDIDO DE DISCUSSÃO SOBRE A CIP A FIM DE DAR UMA RESPOSTA AO POVO, BEM COMO PRIORIDADE DA IMUNIZAÇÃO PARA OS GARIS E ATENDENTES DE FARMÁCIA. Felipe Lira 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1114/2021 DEFENDEU MAIS PRIVACIDADE PARA OS PACIENTES DO CAPS ENQUANTO AGUARDA ATENDIMENTO. Felipe Lira 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1113/2021 RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE O TRECHO DA ESCOLA MARIA ISABEL, BEM COMO LIMPEZA DO CÓRREGO ALI EXISTENTE. Felipe Lira 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1112/2021 MELHORAMENTO PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DOS BARREIROS DOS ALCÂNTARAS ATÉ A SERRINHAS DOS DIAS, DESTACANDO O TRECHO QUE APRESENTA BARRO VERMELHO NA ESTRADA. Felipe Lira 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1111/2021 SOLICITOU INFORMAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARA O CONSELHO TUTELAR. Felipe Lira 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1110/2021 RENOVOU PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE VAI DA RUA DONA LILA ATÉ A ADÃO JOSÉ GONÇALVES. Felipe Lira 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1106/2021 INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NOS CARGOS DE GARIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Felipe Lira 07/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1109/2021 SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO EM FAVOR DO MEMORIAL PATATIVA DO ASSARÉ. Felipe Lira 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1108/2021 LIMPEZA E CONSERTO NO PISO DA CALÇADA DO PARQUE DE VAQUEJADA. Felipe Lira 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1107/2021 QUE SEJAM VIABILIZADOS AOS GARIS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DO SEU TRABALHO. Felipe Lira 22/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1106/2021 DEFENDEU IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 PRA OS GARIS DO MUNICÍPIO. Felipe Lira 22/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1105/2021 AÇÃO DE RECUPERAÇÃO PARA A LADEIRA DO ASSAREZINHO. Felipe Lira 12/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1104/2021 APONTOU A NECESSIDADE DE EMPLACAMENTO PARA IDENTIFICAR AS RUAS JÁ DENOMINADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E PEDIU PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO NESSE SENTIDO. Felipe Lira 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1105/2021 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESCOLA DE SABERES AVE POESIA DE ASSARÉ. Felipe Lira 21/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1102/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESCOLA DE SABERES AVE E POESIA DE ASSARÉ. Felipe Lira 21/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1103/2021 DEFENDEU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DONA LILA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO POENTE ATÉ ALCANÇAR A RUA ADÃO JOSÉ GONÇALVES. Felipe Lira 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1102/2021 SOLICITOU O CUMPRIMENTO DA LEI NO 116/2020, QUE VERSA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. Felipe Lira 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1101/2021 SOLICITOU DA MESA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS DE SABERES, TRAMITANDO NA CASA. Felipe Lira 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1101/2021 DÁ O NOME DE ACÁCIA DIAS GONÇALVES, A RUA NO BAIRRO CONDADO, NESTA CIDADE. Felipe Lira 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
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