Câmara Municipal de Assaré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 08/12/2025 - 10:04:17
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ PELA SERRA DA EMA Zé de Leticia 29/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENRTADA DO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ INDO PELA SERRA DA EMA Zé de Leticia 29/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE CAMINHADA, INICIANDO DA PEDRA DE FOGO E INDO EM DIREÇÃO ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA Zé de Leticia 27/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA EM SALA DE AULA Zé de Leticia 04/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DA VAJOTA Zé de Leticia 14/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 REMOÇÃO DA PIÇARRA DEPOSITADA NA ESTRADA QUE LIGA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ AO AÇUDE DE CANOAS, NA ALTURA DO TERRENO DO SR. ANTÔNIO DA RAPADURA Zé de Leticia 02/02/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E CARROS DE APOIO A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Zé de Leticia 02/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1701/2021 DÁ O NOME DE ODÍLIO ESMERALDO DE MELO, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/12/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1734/2021 COBROU AÇÃO DA MÁQUINA PATROL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO GENEZARÉ, BEM COMO A PODA DAS ARVORES DA AVENIDA DA ENTRADA DO MESMO DISTRITO. Zé de Leticia 26/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1713/2021 DÁ O NOME DE NICOLAU GONÇALVES VALENÇA, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 25/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1733/2021 PEDIU A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AV. PERIMETRAL, FRENTE AO HOSPITAL, PASSANDO PELA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, ATÉ ALCANÇAR A RODOVIA PATATIVA DO ASSARÉ. Zé de Leticia 19/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1712/2021 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A EMENDA IMPOSITIVA, AO ORÇAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brizola; Felipe Lira; Zé de Leticia; Verinha Rosal 17/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1732/2021 SOLICITA DO EXECUTIVO POR SI E PELOS DEMAIS COLEGAS, RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS AQUI APRESENTADOS E ACATADOS. Zé de Leticia 12/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1731/2021 SOLICITA MELHORAMENTO PARA O TRECHO SITUADO NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA QUE SEGUE PARA O BANGUÊ BEM COMO, PARA A VIA QUE SAI DO ASFALTO, ACESSANDO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO DE PEDRO ALVES, EM DIREÇÃO GENEZARÉ, PASSANDO POR BAIXO DA PONTE ALI EXISTENTE. Zé de Leticia 05/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1730/2021 PEDIU PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A LIMPEZA DAS LADEIRAS CALÇADAS QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO GENEZARÉ, COM A PINTURA DOS MEIOS-FIOS BEM COMO SERVIÇOS DE PODA NAS ARVORES DA ENTRADA DO MESMO DISTRITO. Zé de Leticia 29/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1729/2021 SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O MUNICÍPIO ADQUIRIR RECURSOS PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROJETOS QUE VENHAM FAVORECER AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO. Zé de Leticia 22/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1728/2021 FORTALECEU O PEDIDO DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DOS BARREIROS DOS ALCÂNTARA, ACRESCENTANDO O PEDIDO DO MESMO BENEFÍCIO PARA A LADEIRA QUE DESCE DAQUELA LOCALIDADE. Zé de Leticia 01/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1727/2021 REFORÇOU PEDIDO DE PINTURA DOS MEIOS FIOS DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VARJOTA, EM VISTA DA FESTA DE SUA PADROEIRA, NESSES PRÓXIMOS DIAS. Zé de Leticia 01/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1710/2021 DÁ O NOME DE PEDRO FIRMINO SOBREIRA, A RUA NO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 16/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1726/2021 SOLICITA QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ, NA SERRA DA EMA, BEM COMO, UM OLHA MAIS GENEROSO DO GESTOR PÚBLICO PARA AS COMUNIDADES QUE FAZEM FRONTEIRAS COM ESTE MUNICÍPIO, FAZENDO DESTAQUE À SERRINHA DOS AMÂCIOS, PARA ONDE SOLICITOU CORREÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTAM A CARÊNCIA. Zé de Leticia 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1725/2021 COBROU DA MESA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA (SOP), PEDINDO PROVIDENCIA COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TRECHO DA BR-176 SITUADO ENTRE O ANAEL VIÁRIO NO BAIRRO SERRA DA EMA. Zé de Leticia 03/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1724/2021 SOLICITA OUTRA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO SITUADO ENTRE OS CAMILOS E A PROPRIEDADE DE JOAQUIM DE JUSTO REGIÃO DO GENEZARÉ. Zé de Leticia 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1723/2021 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TAMBURI - GENEZARÉ E APONTA NECESSIDADE DE URGÊNCIA. Zé de Leticia 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1709/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO ASSARÉ-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé de Leticia 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1722/2021 REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA VÁRZEA AQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO. Zé de Leticia 13/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1721/2021 REFORÇOU O PEDIDO DE ABERTURA DE ARTÉRIA, LIGANDO O ALTO DO LIMAR, NO BAIRRO CORUJA AO BAIRRO TABULEIRO, VIABILIZANDO MAIOR ACESSO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Zé de Leticia 13/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1720/2021 SOLICITA O MELHORAMENTO PARA A PASSAGEM DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANGUÊ E O ASFALTO, COM DESTINO AO DISTRITO DO GENEZARÉ, BEM COMO NA CRATERA ABERTA NA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA. Zé de Leticia 06/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1719/2021 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO BOA VISTA. Zé de Leticia 06/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1708/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE BULLYNG NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé de Leticia 05/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1718/2021 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA PAREDE DA BARRAGEM DO ASSAREZINHO. Zé de Leticia 25/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1717/2021 SOLICITA DA CASA RENOVAÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO ANEL VIÁRIA. Zé de Leticia 11/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1716/2021 REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA QUE A MESMA LIMPEZA FEITA NO GENEZARÉ, SEJA FEITA NA COMUNIDADE VARJOTA. AINDA SOLICITOU QUE SEJA VIABILIZADA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VÁRZEA COMPRIDA, BEM COMO QUE SEJA DADO UM OLHAR GENEROSO AS DEMAIS QUADRAS DO MUNICÍPIO. Zé de Leticia 21/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1715/2021 REQUER A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS TABULEIRO E CORUJA, NA ALTURA DO BECO DAS POPULARES, SEGUINDO EM DIREÇÃO A CORUJA ALCANÇANDO A ESQUINA DO ANTIGO RESTAURANTE BOI NA BRAZA. Zé de Leticia 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1714/2021 REFORÇOU PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TAMBURIU-GENEZARÉ. Zé de Leticia 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1713/2021 SOLICITA QUE SEJA CONTINUADA A PISTA DE CAMINHADAS AO LADO DA RODOVIA ASSARÉ-MOEDA. Zé de Leticia 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1712/2021 COBROU DA CASA, DISCUSSÃO ACERCA DA CIP, COM O OBJETIVO DE DÁ UMA RESPOSTA AO POVO. Zé de Leticia 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1711/2021 REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TAMBORIL (GENEZARÉ). Zé de Leticia 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1710/2021 SOLICITA O CONSERTO DAS LADEIRAS CALÇADAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM CANOAS BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS JÁ DENOMINADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. TAMBÉM FORTALECEU PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA SERRA DE SANTANA E SOLICITOU QUE TAL BENEFÍCIO SE ESTENDA ÀS DEMAIS QUADRA DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DA DEVIDA ATENÇÃO. Zé de Leticia 23/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1709/2021 SOLICITA FIXAÇÃO DE GUARD-RAIL NA SUBIDA DA SERRA DA EMA, LOGO APÓS O CEMITÉRIO NOVO; CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SERRA DA EMA E MOEDA. Zé de Leticia 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1708/2021 REFORÇOU O PEDIDO DE ABERTURA DO MERCADO PÚBLICO. Zé de Leticia 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1707/2021 SOLICITA AÇÃO DE ROÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM CANOAS. Zé de Leticia 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1706/2021 SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO DA ESTRADA ASSARÉ-CANOAS. TAMBÉM PEDIU AÇÃO DA MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À SERRA DE SANTANA, GENEZARÉ E PILAR - BARRIGUDA DE FORMA A TIRAR O DESVIO DAS ÁGUAS PARA AS MARGENS, EVITANDO O CORTE DAS ESTRADAS. Zé de Leticia 05/04/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1714/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DESCONTOS E PARCELAMENTO DE MULTAS GERADAS PELO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM DATAS RETROATIVAS, ATÉ ENTRAR EM VIGOR ESTA LEI. Zé de Leticia 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1705/2021 PEDIU A AÇÃO DE MELHORAMENTO PARA O TRECHO DA VIA QUE VAI DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JOSÉ DODÔ ATÉ AO POSTO DE SAÚDE ONDE SE INICIA O ASFALTO. TAMBÉM SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO, LOCALIZADO ENTRE AS COMUNIDADES CACIMBA DO MEL E REDONDO NA REGIÃO DO GENEZARÉ. Zé de Leticia 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1703/2021 SOLICITA O MELHORAMENTO PARA AS LADEIRAS E PASSAGENS MOLHADAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO GENEZARÉ. Zé de Leticia 08/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2101/2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Sargento Celso; Zé Filgueira; Zé de Leticia; Verinha Rosal 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1702/2021 SOLICITA A AÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NOS ATOLEIROS DA ESTRADA GENEZARÉ-BAIXIO GRANDE. Zé de Leticia 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1707/2021 DÁ O NOME DE MARIA SELMA DE MELO, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1706/2021 DÁ O NOME DE MARIA AFONSINA DE SOUSA, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1705/2021 DÁ O NOME DE MARIA REGINA DO NASCIMENTO, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1704/2021 DÁ O NOME DE TELMA FERREIRA DE LIMA, A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1704/2021 PEDIU MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO ASFALTO ATÉ A EXTREMA COM MUNICÍPIO DE TARRAFAS PELO SÍTIO FUNÇÃO, SEGUINDO EM DIREÇÃO À RESIDÊNCIA DO SARGENTO NETO, AINDA DEFENDEU ATENDIMENTO MÉDICO DAS PESSOAS AQUI DO CENTRO, EM LOCAL MAIS PRÓXIMO E NÃO NA MOEDA, ALEGANDO A FALTA DE VEÍCULO PARA A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1703/2021 DÁ O NOME DE JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO (DÃO FERREIRA), A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1702/2021 DÁ O NOME DE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO (FEIJÓ), A RUA NO BAIRRO SERRA DA EMA, NESTA CIDADE. Zé de Leticia 12/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1701/2021 REQUER O CREDENCIAMENTO NO "PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE" VOLTADO PARA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) Zé de Leticia 01/02/2021 Cadastrado #f39c12
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