Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS ORFERTADOS NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DR. PAIVA (AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA). | 23/02/2023 | FRANCISCO CELSO FREIRE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1303/2021 | DÁ O NOME DE CÍCERO LAURINDO PEREIRA, A RUA NO BAIRRO CONDADO, NESTA CIDADE. | 04/10/2021 | Francisco Celso Freire |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1302/2021 | PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | Francisco Celso Freire |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1305/2021 | PEDIU PARA QUE AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO SEJAM DISPONIBILIZADAS NO EMPIÇARRAMENTO E ENLARGUECIMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SERRINHA DOS AMANCIOS, COMEÇANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PRETO, ATÉ O CANCELÃO DO HÉLIO. | 25/06/2021 | Francisco Celso Freire |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1304/2021 | SOLICITOU DO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO PRÉDIO EM DESUSO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA. | 21/05/2021 | Francisco Celso Freire |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1303/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO FINAL DA RUA JOSÉ DANIEL, NO BAIRRO JOSÉ DODÔ COMO FORMA DE CONTROLAR AS VELOCIDADES ALI DESENVOLVIDAS PELOS CONDUTORES DE MOTOS. | 26/03/2021 | Francisco Celso Freire |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1302/2021 | PEDIU PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ULISSES MONTES NO BIRRO POPULARES NO TABULEIRO. | 12/03/2021 | Francisco Celso Freire |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1301/2021 | SOLICITOU DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM TRECHOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CALDEIRÕES, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA LADEIRA ALI EXISTENTE. | 08/03/2021 | Francisco Celso Freire |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2101/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | 26/02/2021 | SARGENTO CELSO, ZÉ FILGUEIRA, ZÉ DE LETICIA e VERINHA ROSAL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1301/2021 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS DEFICIENTES | 01/02/2021 | Francisco Celso Freire |