| NOMEAÇÃO: 015/2025 - ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE | 28/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 013/2025 - PEDRO ITALO LEAO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE | 28/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 012/2025 - PEDRO ITALO LEAO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - CICERO FERREIRA DE LIMA | dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da cãmara municipal de assaré | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - PEDRO ITALO LEAO DE SOUSA | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - EDIANA SILVA DE MORAIS | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - NORMANDO JOSE DE SOUSA | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - VANDO DA SILVA VIEIRA | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - HELENA PEREIRA DA SILVA | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - APARECIDA LEITE DA SILVA | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - PEDRO ITALO LEAO DE SOUSA | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - FRANCISCO AURIO GOMES DO CARMO | NOMEANDO FRANCISCO AURIO PARA CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDENCIA | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 008/2024 | EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2024 - PEDRO ITALO LEAO DE SOUSA | Designação, Agente: Pedro Italo Leao de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Assaré | 01/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 | Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 008/2023 | Dispõe sobre a exoneração da função de fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 008/2023 | Dispõe sobre exoneração da função de fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 | Dispõe sobre nomeação para cargo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021. | 02/01/2023 |
| REGULAMENTAR: 005/2023 | Regulamenta o disposto no art.20 da lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para o enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do poder legislativo do município de Assaré. | 02/01/2023 |
| REGULAMENTAR: 004/2023 | Regulamenta o disposto no art.75, incisos I,II e III da lei federal nº 4.133 de 2021, que dispõe sobre dispensa de licitação e contratação direta no âmbito e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 9/2022 | Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Assaré para o ano de 2022. | 04/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 8/2022 | Dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 7/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 31/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 5/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 03/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 4/2022 | Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 03/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 3/2022 | Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como chefe de patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 03/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 2/2022 | Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como controlador interno da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 03/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 1/2022 | Designa a comissão permanente de licitação e adota outras providências. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 | 02/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 | Nomeia a Sra. Aparecida Leite da Silva para exercer o cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 01/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 11/2021 | Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como Fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE. | 20/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 8/2021 | Nomeia o Sr. Cícero Ferreira de Lima para exercer o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Assaré-CE. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 7/2021 | Exonera o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré-CE. | 29/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 6/2021 | Nomeia a Sra. Ediana Silva de Morais para exercer o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 5/2021 | Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito para exercer o cargo de Secretário Executivo Adjunto e Controlador Interno da Câmara Municipal. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 4/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Aurio Gomes do Carmo para exercer o Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Assaré - CE. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 3/2021 | Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito, para exercer e desempenhar a função de pregoeiro oficial da da Câmara Municipal de Assaré - CE e Francisco Aurio Gomes do Carmo e Vando da Silva Viera para compor a banca de apoio. | 07/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 2/2021 | Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais do Poder Legislativo. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 1/2021 | Nomeia o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré - CE. | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 5/2017 | Nomeia a Sra. Socorro Rosado Paz para exercer e desempenhar o cargo de Secretária Executiva. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 6/2017 | Nomeia o Sr. Vando da Silva Vieira para exercer e desempenhar o cargo de Assessor Administrativo. | 02/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 16/2020 | Exonera a Sra. Ediana Silva de Morais que exercia e desempenhava a função de Coordenadora de Projetos. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 15/2020 | Exonera o Sr. Luã Alencar Soares que exercia e desempenhava a função da Assessor Jurídico. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 14/2020 | Exonera o Sr. Ivantecio Gonçalves de Brito que exercia e desempenhava as funções de Assessor da Presidência. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 13/2020 | Exonera o Sr. Antônio Rodrigues da Silva Neto que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 12/2020 | Exonera o Sr. Breno Leite Pereira que exercia e desempenhava o cargo de Digitador. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 11/2020 | Exonera o Sr. Francisco Eleovaldo Fernandes que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 10/2020 | Exonera a Sra. Maria Cristiane Arrais de Alencar Brito que exercia e desempenhava a função de Digitadora. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 9/2020 | Exonera o Sr. Fábio Batista Brandão que exercia e desempenhava a função de Assessor Administrativo. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 8/2020 | Exonera o Sr. José Edson da Silva do cargo de vereador, por motivo de falecimento ocorrido no dia 23/11/2020. | 24/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 7/2020 | Nomeia o Sr. Fábio Batista Brandão para exercer e desempenhar a função de Assessor Administrativo. | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 6/2020 | Nomeia o Sr. Luã Alencar Alves Soares, para exercer e desempenhar a função de Assessor Jurídico. | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 5/2020 | Nomeia a Sra. Maria Cristiane Arrais de Alencar Brito para exercer e desempenhar a função de Digitadora. | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 4/2020 | Nomear o Sr. Francisco Eleovaldo Fernandes para exercer e desempenhar a função de Vigilante de Patrimônio. | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 3/2020 | Exonera o Dr. Marcelo Melo Carvalho advogado que exercia o Cargo de Assessor Jurídico. | 28/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 2/2020 | Nomeia o Sr. Breno Leite Pereira para exercer e desempenhar o cargo de Digitador. | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 1/2020 | Nomeia a Sra. Maria Orlânia da Silva para exercer e desempenhar o cargo de Serviços Gerais. | 06/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2020 | Designa a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 7/2019 | Nomeia o Dr. Marcelo Melo Carvalho, advogado, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico. | 08/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 6/2019 | Exonera a Sra. Ana Paula de Oliveira Damasceno que exercia e desempenhava as funções de Secretária Executiva Adjunta e responsável pelo controle interno. | 30/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 5/2019 | Nomeia o Sr. Antônio Rodrigues da Silva Neto para exercer e desempenhar a função de Vigilante de Patrimônio. | 15/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 4/2019 | Nomeia a Sra. Ana Paula de Oliveira Damasceno para exercer e desempenhar a função de responsável pelo controle interno. | 11/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 3/2019 | Exonera o Sr. João Paulo Inácio Duarte que exercia e desempenhava o cargo de Assessor de Comunicação. | 11/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 2/2019 | Exonera a Sra. Socorro Rosado Paz que exercia e desempenhava a função de responsável pelo controle interno. | 11/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2019 | Designa a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2017 | Nomeia a Sra. Ediana Silva de Morais para exercer e desempenhar a função de Coordenadora de Projetos. | 01/09/2017 |
| NOMEAÇÃO: 10/2017 | Nomeia a Sra. Socorro Rosado Paz para exercer e desempenhar a função de responsável pelo controle interno. | 31/07/2017 |
| NOMEAÇÃO: 9/2017 | Nomeia o Sr. Paulo Inácio Duarte para exercer e desempenhar o cargo de Assessor de Comunicação. | 01/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 8/2017 | Nomeia a Sra. Ana Paula de Oliveira Damasceno para exercer e desempenhar o cargo de Secretária Executiva. | 01/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 7/2017 | Nomeia a Sra. Helena Pereira da Silva para exercer e desempenhar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | 02/01/2017 |
| DESIGNAÇÃO: 2/2017 | Designar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré. | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 1/2017 | Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito para exercer e desempenhar o cargo de Assessor da Presidência com lotação junto ao Gabinete do Presidente. | 02/01/2017 |