| OFÍCIO - ABRIL/2025 | Ofício 037/2025 | 01/04/2025 | NOVO |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | Ofício no 036/2025 | 01/04/2025 | NOVO |
| REQUERIMENTO - 006/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARATAMA. | 28/03/2025 | NOVO |
| REQUERIMENTO - 005/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA CAMINHADAS EM ASSARÉ, ESTENDENDO-A DA ALTURA DO POSTO AVENIDA ATÉ A ROTATÓRIA. | 28/03/2025 | NOVO |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MONTE, BAIRRO POPULARES, DEVIDO AO SEU ESTADO DETERIORADO E À NECESSIDADE DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA É UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MORADORES, MAS ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES. SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO AO LAZER DA COMUNIDADE. | 28/03/2025 | NOVO |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPARO URGENTE DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA INFANTIL DO CENTRO SOCIAL, NA RUA EUCLIDES ONOFRE, BAIRRO CENTRO. | 27/03/2025 | NOVO |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | CUMPRIMENTANDO-O RESPEITOSAMENTE, ATENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, ACATADO NA SESSÃO DO DIA 21 DESTE MÊS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCANTIL PAGUE MENOS, DEVIDO AO USO INDEVIDO POR COMERCIANTES. | 26/03/2025 | |
| OFÍCIO - MARÇO/2026 | CUMPRIMENTANDO-A RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITOU À ENEL A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA TRIFÁSICA QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NOS SÍTIOS BARBOSA E CALDEIRÃO, DEVIDO À PROXIMIDADE COM A ESTRADA. O VEREADOR SUGERIU QUE AS ESTRUTURAS SEJAM INSTALADAS DENTRO DAS PROPRIEDADES, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES E OUTROS PROBLEMAS NO FUTURO, COMO O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL E A CONSTRUÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS. O VEREADOR DESTACOU QUE O TERMO DE DOAÇÃO JÁ TERIA SIDO ACEITO PELOS PROPRIETÁRIOS. | 26/03/2025 | |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, VERÔNICA ROSAL ARAÚJO, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DO MÊS CORRENTE, OCASIÃO EM QUE A PARLAMENTAR SUGERIU A INCLUSÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS NO PROGRAMA "HORA DE PLANTAR", COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR DE ASSARÉ. | 26/03/2025 | |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE MOTO-TÁXI NO BAIRRO JOSÉ DODÔ, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E PROFISSIONAIS DA REGIÃO. ALÉM DISSO, SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, QUE APRESENTA DIFICULDADES DE TRÁFEGO DURANTE A ÉPOCA CHUVOSA. JOÃO LAÉSSIO LIBÓRIO DE ALENCAR REQUEREU VERBALMENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO SÃO JOÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA SOLICITOU À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA PEQUENA CORREÇÃO NA RAMPA DE ACESSO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. | 26/03/2025 | |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | O VEREADOR FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE MOTO-TÁXI NO BAIRRO JOSÉ DODÔ E A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. | 21/03/2025 | |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA - SOLICITOU A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS POÇO CUMPRIDO, CALDEIRÕES, AROEIRA E CAVACO, SOBRETUDO NAS LADEIRAS, CONSIDERANDO O FLUXO DO TRANSPORTE ESCOLAR NESSA REGIÃO. ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA - SOLICITOU ALGUNS REPAROS NO CALCAMENTO DO SÍTIO ASSAREZINHO, BEM COMO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS NA CIDADE FLAVIO GONÇALVES DE ALENCAR - SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA PRÓXIMA AO RIACHO DO WALTER, QUE É FUNDAMENTAL PARA O ACESSO AOS SÍTIOS APODI, POCINHOS, MALHADA DA AREIA, SÃO FRANCISCO E SÃO VICENTE. ALÉM DISSO, ELE TAMBÉM SOLICITOU O MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO DO SAUDOSO EPÍDIO MOURA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM JOGO DE MANILHAS. | 18/03/2025 | |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | SINALIZAÇÃO DO PONTO DE CONCENTRAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO DISTRITO GENEZARÉ, SIMILAR À REALIZADA NO PONTO DOS VEÍCULOS DE ARATAMA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO LOCAL, EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES E CONGESTIONAMENTOS. | 18/03/2025 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2025 | |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NOS SÍTIOS QUE FREQUENTAM O EJA | 14/03/2025 | |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NO SÍTIO LAGOA DO ANDRÉ CACHOEIRINHA | 14/03/2025 | |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | O VEREADOR FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA PRÓXIMA AO RIACHO DO WALTER E O MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO EPÍDIO MOURA, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO. | 14/03/2025 | |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | SOLICITA-SE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA RODADA DO CAMPEONATO CEARENSE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ COUTINHO NETO, PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA DURANTE O EVENTO. | 10/03/2025 | |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | IMPLANTAR 3 LOMBADAS NA CE 176 | 14/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | REVITALIZAÇÃO DA QUADRA BEZERRA DOS MACIÉIS | 14/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | SOLICITA REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ANDREZA VIZINHA AO DISTRITO DO AMARO | 14/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | INSTALAR QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDRESTES EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOÃO BANTIM, EEEP ANTONIA NEDINA E NO POSTO DE SAÚDE DA VILA BONITA | 14/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - JOSÉ DODÔ/JOSÉ BRANDAO E NA AV PROX A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL | 14/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DE BRITO, NO DISTRITO AMARO, DESTE MUNICÍPIO | 07/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXO E CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SANTO ANTONIO | 07/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO SITIO FACUNDO E CALÇAMENTO DA LADERA DO SITIO SANTO ANTONIO | 07/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | SOLICITA A REFORMA DO SITIO SERRINHA DOS AMANCIO | 07/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ARATAMA, COM URGÊNCIA | 07/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA UMA FEIRA DE ANIMAIS NO ESPAÇO DO PARQUE DE VAQUEJADA | 07/02/2025 | |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | SOLICITA UMA REDE DE PROTEÇÃO NO BALNEARIO DO CALDAS | 07/02/2025 | |
| ATA DE POSSE - 2025 | 03/01/2025 | ||
| OFÍCIO - NOVEMBRO/2024 | ENCAMINHADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA ASSARE | 18/11/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE | 23/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR PROCURADOR GERAL | 23/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ISENÇÃO DE TAXAS DE CERTIDÕES NEGATIVAS E INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÕES DE TERRENO PRÓXIMO A TOCA DO SELMIR | 16/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | REPARO NA ARENINHA DO CENTRO SOCIAL | 16/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA BATISTINA BRAGA | 16/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | INSTALAÇÃO DE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CARTAXO | 09/10/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR SECRETARIO DE AGRICULTURA | 23/09/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | RETIRADA DE UM CABO DE AÇO QUE SUSTENTA UM POSTE DE ENERGIA DENTRO DE RESIDÊNCIA. | 11/09/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | 2 LOTE DE ESCRITURAS RURAIS ORIUNDAS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO | 11/09/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | SOLICITAÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL | 11/09/2024 | |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE ASSARÉ | 08/08/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE CAMINHADA, INICIANDO DA PEDRA DE FOGO E INDO EM DIREÇÃO ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA. | 27/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DO SÍTIO SÃO JOÃO. | 20/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO BEZERRA DOS MACIEIS/VILA ARATAMA. | 20/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DA VILA ARATAMA | 20/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DA VILA NILDÁLIA, BANGUÊ E VILA FELIZ. | 13/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | requer os reparos necessários para o funcionamento regular do equipamento municipal “BRINQUEDOPRAÇA” situada na rua Euclides Onofre. | 06/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 23/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 23/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 23/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 16/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 16/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 16/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA NOVOS ESPAÇOS INFANTIS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS | 22/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAUDE DE ARATAMA, DA ANTIGA DELEGACIA DE ARATAMA E DA ESCIOLA DA VARZEA COMPRIDA | 18/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO ARATAMA, DA ANTIGA DELEGACIA DE ARATAMA E DA ESCOLA DA VÁRZEA COMPRIDA. | 17/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE DO BESOURO PROXIMO AO BANGUE | 11/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | REQUER DO PODER PUBLICO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO | 04/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ASPECTO AUTISTA NAS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO | 04/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO VAJOTA | 14/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | SOLICITA UM TIME NO POÇO LAGOA DANTA | 14/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA EPIS PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA PUBLICA | 07/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA MUDANÇA DE LOCAL DE MATA BURRO NO SITIO BOLACHINHO | 07/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | SOLICITA REPARAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DE RUA DE ARATAMA | 15/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO SEJA FEIT NO SÍTIO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARATAMA | 15/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA CONSERTO NO AÇUDE DO BAIXO GRANDE | 15/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DO BAIRRO CORUJA | 08/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMANTAÇÃO NA PRIMEIRA TRAVESSIA ENTRANDO PARA O BANGUÊ | 29/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 009/2023 | SOLICITA QUE SEJA DERRUBADO O MURO DA QUADRA DE ESPORTE DO BANGUÊ PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA/AREA DE LAZER. | 29/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 004/2023 | SOLICITO REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE ANDREZA | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DO MOEDA (AVENIDA PRINCIPAL). | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 008/2023 | SOLICITO QUE SEJA DESOBSTRUIDO O CANAL QUE PASSA AO LADO DA CASA DE CIPRIANO NO ALTO ZÉ DODÔ. | 22/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 003/2023 | SOLICITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS DOS SIMIÕES. | 22/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITAÇÃO PARA O EXECULTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BAIXIO DOS COSTAS. | 09/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | SOLICITO O EMPIÇARRAMENTO NO SITIO SÃO GONÇALO. | 09/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | SOLICITO O CONSERTO/PALEATIVO COM A PATROU DA ESTRADA DO SÍTIO DO BOQUEIRÃO DOS CANDIOS | 09/11/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. José Bonifácio Salvador e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 006/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Reginaldo Alves da Silva e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Antonio Leite Xavier e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Luiz Geone Alves da Silva e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Normando José de Sousa e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. AliomarLiberalino de Almeida Júnior e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| REQUERIMENTO - 007/2023 | Venho através do presente requerer a V.S.º, após ouvida do soberano plenário, e sendo aprovado, que seja enviado ofício ao sistema integrado de saneamento rural - SISAR com a urgência que o caso requer sobre o motivo pelo qual não está havendo abastecimento regular de agua potável no Distrito de Genezaré, neste Município de Assaré - CE, o que vem ocorrendo há pelo menos 60 dias, onde, toda comunidade local sofre com o desabastecimento imotivado de água, pois, não há equipamento com defeito ou falta de pagamento. | 26/10/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO, BAIXIO DO FACUNDO E BIZERRA DOS OURIVES. | 21/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - 006/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO/LEVANTAMENTO, COM A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA MELHORIAS DAS LATERAIS DA AVENIDA FINELON FREIRE, DO LADO DO POSTO AVENIDA E DA ENTRADA DO CANOAS PASSANDO EM FRENTE A CASA DE ELIZIÁRIO E DE SEU RAIMUNDO EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA. | 11/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SISTEMA DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DE RUA/LOGRADOUROS | 17/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 0001/2023 | SOLICITA A EXECUÇÃO DA LEI 116/2020 | 10/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 04/2023 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE APRESENTE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADO NO EVENTO FESTIVO POR RAZÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do município antecipação da qualificação do Município no programa gerido pelos ministérios: Ministério de Minas e Energias e Ministério das Comunicações, que garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mi escolas públicas brasileiras. | 22/06/2023 | |
| REQUERIMENTO - 04/2023 | Requeiro, ouvido O soberano Plenário, que seja solicitado a ilustre presença a essa casa em caráter de urgência, do Procurador da prefeitura Municipal de Assaré, para tratar do assunto relacionado as Condições legais e financeiras para o pagamento correspondente ao mês de julho aos professores contratados de forma temporária na Secretaria de Educação do município. | 25/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - 03/2023 | Requeíro, Ouvido o Soberano Plenánrio, que seja Solicitado ao Poder Executivo a Cópia da folha de Pagamento da Secretaria de Educação do Municípío, Correspondente aos 70% do FUNDEB de Pagamento dos profissionais da educação, Os meses referentes ao mês de Janeiro, fevereiro, março, abril e maio. | 18/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | REQUERIMENTO: 001/2023, AUTORIA: VEREADORA VERÔNICA ROSAL ARAÚJO | 27/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | Solicito a mesa que após ouvir o Plenário seja encaminhada à Secretaria de Educação do Município o balanço financeiro do FUNDEB 70 do primeiro trimestre, afim de que, possamos estudar o Pagamento do mês de julho aos Professores Temporários, Pois segundo o edital 003/2022 pelo qual os professores temporários tiveram acesso ao cargo no seu item 9.1 fala que os professores serão contratados por um ano, podendo ser Prorrogado por igual período na forma disposta na Lei complementar nº 002/2017, | 27/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 005/2023 | REQUERIMENTO: 005/2023, AUTORIA: VERADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES (ZÉ DE LETÍCIA) | 13/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 005/2023 | QUE SEJA MANDADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GENEZARÉ E POUDAR AS ARVORES DA AVENIDA E DA PRAÇA. | 13/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 003/2023 | INFORMAÇÃO SOBRE A TORRE DE TELEFONIA DO DISTRITO DE GENEZARÉ E A POSSIBILIDADE DE USÁ-LA COMO FONTE DE SINAL NA REGIÃO,. | 02/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - 01/2023 | Requeiro, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, as informações relacionadas aos percentuais de reajuste salarial dos funcionários do Município de Assaré para o ano de 2023, | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 23/02/2023 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 04/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ. | 04/07/2022 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1/1997 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré | 06/01/1997 |