| OFÍCIO - NOVEMBRO/2024 | ENCAMINHADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA ASSARE | 18/11/2024 | NOVO |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE | 23/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR PROCURADOR GERAL | 23/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ISENÇÃO DE TAXAS DE CERTIDÕES NEGATIVAS E INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÕES DE TERRENO PRÓXIMO A TOCA DO SELMIR | 16/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | REPARO NA ARENINHA DO CENTRO SOCIAL | 16/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA BATISTINA BRAGA | 16/10/2024 | |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | INSTALAÇÃO DE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CARTAXO | 09/10/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR SECRETARIO DE AGRICULTURA | 23/09/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | RETIRADA DE UM CABO DE AÇO QUE SUSTENTA UM POSTE DE ENERGIA DENTRO DE RESIDÊNCIA. | 11/09/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | 2 LOTE DE ESCRITURAS RURAIS ORIUNDAS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO | 11/09/2024 | |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | SOLICITAÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL | 11/09/2024 | |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE ASSARÉ | 08/08/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE CAMINHADA, INICIANDO DA PEDRA DE FOGO E INDO EM DIREÇÃO ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA. | 27/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DO SÍTIO SÃO JOÃO. | 20/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO BEZERRA DOS MACIEIS/VILA ARATAMA. | 20/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DA VILA ARATAMA | 20/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DA VILA NILDÁLIA, BANGUÊ E VILA FELIZ. | 13/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | requer os reparos necessários para o funcionamento regular do equipamento municipal “BRINQUEDOPRAÇA” situada na rua Euclides Onofre. | 06/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 23/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 23/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 23/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 16/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 16/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 16/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA NOVOS ESPAÇOS INFANTIS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS | 22/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAUDE DE ARATAMA, DA ANTIGA DELEGACIA DE ARATAMA E DA ESCIOLA DA VARZEA COMPRIDA | 18/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO ARATAMA, DA ANTIGA DELEGACIA DE ARATAMA E DA ESCOLA DA VÁRZEA COMPRIDA. | 17/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE DO BESOURO PROXIMO AO BANGUE | 11/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ASPECTO AUTISTA NAS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO | 04/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | REQUER DO PODER PUBLICO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO | 04/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO VAJOTA | 14/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | SOLICITA UM TIME NO POÇO LAGOA DANTA | 14/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA EPIS PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA PUBLICA | 07/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA MUDANÇA DE LOCAL DE MATA BURRO NO SITIO BOLACHINHO | 07/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | SOLICITA REPARAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DE RUA DE ARATAMA | 15/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO SEJA FEIT NO SÍTIO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARATAMA | 15/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA CONSERTO NO AÇUDE DO BAIXO GRANDE | 15/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DO BAIRRO CORUJA | 08/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMANTAÇÃO NA PRIMEIRA TRAVESSIA ENTRANDO PARA O BANGUÊ | 29/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 009/2023 | SOLICITA QUE SEJA DERRUBADO O MURO DA QUADRA DE ESPORTE DO BANGUÊ PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA/AREA DE LAZER. | 29/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 004/2023 | SOLICITO REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE ANDREZA | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DO MOEDA (AVENIDA PRINCIPAL). | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 008/2023 | SOLICITO QUE SEJA DESOBSTRUIDO O CANAL QUE PASSA AO LADO DA CASA DE CIPRIANO NO ALTO ZÉ DODÔ. | 22/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 003/2023 | SOLICITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS DOS SIMIÕES. | 22/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITAÇÃO PARA O EXECULTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BAIXIO DOS COSTAS. | 09/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | SOLICITO O EMPIÇARRAMENTO NO SITIO SÃO GONÇALO. | 09/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | SOLICITO O CONSERTO/PALEATIVO COM A PATROU DA ESTRADA DO SÍTIO DO BOQUEIRÃO DOS CANDIOS | 09/11/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. José Bonifácio Salvador e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 006/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Reginaldo Alves da Silva e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Antonio Leite Xavier e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Luiz Geone Alves da Silva e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Normando José de Sousa e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. AliomarLiberalino de Almeida Júnior e dá outras providências. | 27/10/2023 | |
| REQUERIMENTO - 007/2023 | Venho através do presente requerer a V.S.º, após ouvida do soberano plenário, e sendo aprovado, que seja enviado ofício ao sistema integrado de saneamento rural - SISAR com a urgência que o caso requer sobre o motivo pelo qual não está havendo abastecimento regular de agua potável no Distrito de Genezaré, neste Município de Assaré - CE, o que vem ocorrendo há pelo menos 60 dias, onde, toda comunidade local sofre com o desabastecimento imotivado de água, pois, não há equipamento com defeito ou falta de pagamento. | 26/10/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO, BAIXIO DO FACUNDO E BIZERRA DOS OURIVES. | 21/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - 006/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO/LEVANTAMENTO, COM A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA MELHORIAS DAS LATERAIS DA AVENIDA FINELON FREIRE, DO LADO DO POSTO AVENIDA E DA ENTRADA DO CANOAS PASSANDO EM FRENTE A CASA DE ELIZIÁRIO E DE SEU RAIMUNDO EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA. | 11/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SISTEMA DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DE RUA/LOGRADOUROS | 17/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 0001/2023 | SOLICITA A EXECUÇÃO DA LEI 116/2020 | 10/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 04/2023 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE APRESENTE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADO NO EVENTO FESTIVO POR RAZÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO. | 03/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do município antecipação da qualificação do Município no programa gerido pelos ministérios: Ministério de Minas e Energias e Ministério das Comunicações, que garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mi escolas públicas brasileiras. | 22/06/2023 | |
| REQUERIMENTO - 04/2023 | Requeiro, ouvido O soberano Plenário, que seja solicitado a ilustre presença a essa casa em caráter de urgência, do Procurador da prefeitura Municipal de Assaré, para tratar do assunto relacionado as Condições legais e financeiras para o pagamento correspondente ao mês de julho aos professores contratados de forma temporária na Secretaria de Educação do município. | 25/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - 03/2023 | Requeíro, Ouvido o Soberano Plenánrio, que seja Solicitado ao Poder Executivo a Cópia da folha de Pagamento da Secretaria de Educação do Municípío, Correspondente aos 70% do FUNDEB de Pagamento dos profissionais da educação, Os meses referentes ao mês de Janeiro, fevereiro, março, abril e maio. | 18/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | Solicito a mesa que após ouvir o Plenário seja encaminhada à Secretaria de Educação do Município o balanço financeiro do FUNDEB 70 do primeiro trimestre, afim de que, possamos estudar o Pagamento do mês de julho aos Professores Temporários, Pois segundo o edital 003/2022 pelo qual os professores temporários tiveram acesso ao cargo no seu item 9.1 fala que os professores serão contratados por um ano, podendo ser Prorrogado por igual período na forma disposta na Lei complementar nº 002/2017, | 27/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | REQUERIMENTO: 001/2023, AUTORIA: VEREADORA VERÔNICA ROSAL ARAÚJO | 27/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 005/2023 | QUE SEJA MANDADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GENEZARÉ E POUDAR AS ARVORES DA AVENIDA E DA PRAÇA. | 13/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 005/2023 | REQUERIMENTO: 005/2023, AUTORIA: VERADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES (ZÉ DE LETÍCIA) | 13/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - 003/2023 | INFORMAÇÃO SOBRE A TORRE DE TELEFONIA DO DISTRITO DE GENEZARÉ E A POSSIBILIDADE DE USÁ-LA COMO FONTE DE SINAL NA REGIÃO,. | 02/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - 01/2023 | Requeiro, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, as informações relacionadas aos percentuais de reajuste salarial dos funcionários do Município de Assaré para o ano de 2023, | 02/03/2023 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 23/02/2023 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 04/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ. | 04/07/2022 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1/1997 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré | 06/01/1997 |