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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 16/07/2024 - 23:34:45
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.07.15.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

REAGENDADA PARA: 19/07/2024
19/07/2024
ABERTA
2024.04.29.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ENVIO DO E_SOCIAL PARA EMISSÃO DE DARF DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

29/04/2024
ABERTA
2024.04.29.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS-EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

29/04/2024
ABERTA
2024.03.12.3
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/18 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

12/03/2024
ABERTA
2024.02.20.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E CONTROLE LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

26/02/2024
ABERTA
2024.02.20.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DO SETOR PESSOAL, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

26/02/2024
ABERTA
2023.12.29.6
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE.

02/01/2024
ABERTA
2023.12.29.5
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS; MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDES, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

02/01/2024
ABERTA
2023.12.29.4
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA - TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS TRAMITES DOS MESMOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

02/01/2024
ABERTA
2023.12.29.3
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO AS FASES DAS DESPESAS, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

02/01/2024
ABERTA
2023.12.29.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E CONTROLE LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

02/01/2024
ABERTA
2023.12.29.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO, PARA A INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROTOCOLO, EM PLATAFORMA WEB 100%, COM FERRAMENTAS DE TRAMITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSULTAS EXTERNAS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO, INCLUINDO A BUSCA ELETRÔNICA AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, TENDO COMO FINALIDADE MONITORAR CITAÇÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ (TCE-CE) E REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE DAS CITAÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

02/01/2024
ABERTA
2023.12.12.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

12/12/2023
ABERTA
2023.12.05.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

05/12/2023
ABERTA
2023.11.20.3
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO

- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA OBSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

21/11/2023
ABERTA
2023.11.20.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS/MERCADO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

21/11/2023
ABERTA
2023.11.20.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS), ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, ATOS LEGAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

21/11/2023
ABERTA

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