ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO PARA LEI NÚMERO 130/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ART1 DA LEI MUNICIPAL N302/2025

ACRESCENTA ANEXO IV A LEI COMPLEMENTAR N003/2005

ALTERAÇÃO DO ART 56 DA LEI MUNICIPAL N 230/2023

ALTERA O CAPUT DO ART 1 E O 2 DO ART 5 DA LEI MUNICIPAL N 179/2022

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N119 DE 03 DE JUNHO DE 2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N003/2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N003/2005

Autoriza a Lei Municpal nº 119, de 03 de junho de 1997 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.

Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS A MODALIDADE A DISTÂNCIA

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2 DA LEI MUNICIPAL 130/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ O NOME DE JUSTINO CANUTO DE ARAÚJO, A RUA NO BAIRRO TABULEIROS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MARIA DA PENHA

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ ESTADO DE CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVO A PRESENÇA DA CULTURA POPULAR