A LEI MUNICIPAL N.º 340/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 239/2023 PARA ATUALIZAR O VALOR DO SUBSÍDIO DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE FOMENTAM AS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. A NOVA REDAÇÃO FIXA O VALOR DE R$ 10.000,00 PARA CADA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA PELA LEGISLAÇÃO. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 239/2023 PERMANECEM INALTERADAS. A LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.