A LEI MUNICIPAL N.º 334/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 326/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCO CRISPIM DE MELO, LOCALIZADA NO KM 1 DA RODOVIA TABELIÃO ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE, EM ASSARÉ/CE, QUE PASSA A SE CHAMAR “CEI PROFESSOR TICO MELO”. A NORMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.