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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 17/06/2026

  • A Câmara Municipal de Assaré, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, não consta no site oficial desta Casa Legislativa (www.camaraassare.ce.gov.br) a divulgação de informações sobre obras públicas, tais como: Data de início da obra; Etapas previstas; Percentual de execução concluído; Status da obra (em andamento, concluída, paralisada etc.); Previsão de conclusão. Esclarece-se quea ausência dessas informações se dá pelo fato de que a Câmara Municipal de Assaré não possui, no âmbito de suas atribuições legais, a responsabilidade por execução de obras públicas.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Assaré, por meio de sua Presidência, no uso de
    suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, não consta no
    site oficial desta Casa Legislativa (www.camaraassare.ce.gov.br) a
    divulgação de informações sobre obras públicas, tais como:
    Data de início da obra;
    Etapas previstas;
    Percentual de execução concluído;
    Status da obra (em andamento, concluída, paralisada etc.);
    Previsão de conclusão.
    Esclarece-se quea ausência dessas informações se dá pelo fato de que a
    Câmara Municipal de Assaré não possui, no âmbito de suas atribuições
    legais, a responsabilidade por execução de obras públicas.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Assaré, por meio de sua Presidência, no uso de
    suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, não consta no
    site oficial desta Casa Legislativa (www.camaraassare.ce.gov.br) a
    divulgação de informações sobre obras públicas, tais como:
    Data de início da obra;
    Etapas previstas;
    Percentual de execução concluído;
    Status da obra (em andamento, concluída, paralisada etc.);
    Previsão de conclusão.
    Esclarece-se quea ausência dessas informações se dá pelo fato de que a
    Câmara Municipal de Assaré não possui, no âmbito de suas atribuições
    legais, a responsabilidade por execução de obras públicas.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Assaré, por meio de sua Presidência, no uso de
    suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, não consta no
    site oficial desta Casa Legislativa (www.camaraassare.ce.gov.br) a
    divulgação de informações sobre obras públicas, tais como:
    Data de início da obra;
    Etapas previstas;
    Percentual de execução concluído;
    Status da obra (em andamento, concluída, paralisada etc.);
    Previsão de conclusão.
    Esclarece-se quea ausência dessas informações se dá pelo fato de que a
    Câmara Municipal de Assaré não possui, no âmbito de suas atribuições
    legais, a responsabilidade por execução de obras públicas.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 17/06/2026

  • A Câmara Municipal de Assaré, por meio de sua Presidência, no uso de
    suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, não consta no
    site oficial desta Casa Legislativa (www.camaraassare.ce.gov.br) a
    divulgação de informações sobre obras públicas, tais como:
    Data de início da obra;
    Etapas previstas;
    Percentual de execução concluído;
    Status da obra (em andamento, concluída, paralisada etc.);
    Previsão de conclusão.
    Esclarece-se quea ausência dessas informações se dá pelo fato de que a
    Câmara Municipal de Assaré não possui, no âmbito de suas atribuições
    legais, a responsabilidade por execução de obras públicas.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Assaré, por meio de sua Presidência, no uso de
    suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, não consta no
    site oficial desta Casa Legislativa (www.camaraassare.ce.gov.br) a
    divulgação de informações sobre obras públicas, tais como:
    Data de início da obra;
    Etapas previstas;
    Percentual de execução concluído;
    Status da obra (em andamento, concluída, paralisada etc.);
    Previsão de conclusão.
    Esclarece-se quea ausência dessas informações se dá pelo fato de que a
    Câmara Municipal de Assaré não possui, no âmbito de suas atribuições
    legais, a responsabilidade por execução de obras públicas.

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