Regulamenta o disposto no art.20 da lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para o enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do poder legislativo do município de Assaré.
02/01/2023
Regulamenta o disposto no art.75, incisos I,II e III da lei federal nº 4.133 de 2021, que dispõe sobre dispensa de licitação e contratação direta no âmbito e dá outras providências.
02/01/2023
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Assaré para o ano de 2022.
04/10/2022
Dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE.
01/04/2022
Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE.
31/01/2022
Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE.
03/01/2022
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.
03/01/2022
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como chefe de patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de Assaré/CE.
03/01/2022
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como controlador interno da Câmara Municipal de Assaré/CE.
03/01/2022
Designa a comissão permanente de licitação e adota outras providências.
03/01/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
02/01/2022
Nomeia a Sra. Aparecida Leite da Silva para exercer o cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Assaré/CE.
01/10/2021
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como Fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.
20/05/2021
Nomeia o Sr. Cícero Ferreira de Lima para exercer o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Assaré-CE.
01/02/2021
Exonera o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré-CE.
29/01/2021
Nomeia a Sra. Ediana Silva de Morais para exercer o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal.
07/01/2021
Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito para exercer o cargo de Secretário Executivo Adjunto e Controlador Interno da Câmara Municipal.
07/01/2021
Nomeia o Sr. Francisco Aurio Gomes do Carmo para exercer o Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Assaré - CE.
07/01/2021
Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito, para exercer e desempenhar a função de pregoeiro oficial da da Câmara Municipal de Assaré - CE e Francisco Aurio Gomes do Carmo e Vando da Silva Viera para compor a banca de apoio.
07/01/2021
Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais do Poder Legislativo.
07/01/2021
Nomeia o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré - CE.
07/01/2021
Nomeia a Sra. Socorro Rosado Paz para exercer e desempenhar o cargo de Secretária Executiva.
05/01/2021
Nomeia o Sr. Vando da Silva Vieira para exercer e desempenhar o cargo de Assessor Administrativo.
02/01/2021
Exonera a Sra. Ediana Silva de Morais que exercia e desempenhava a função de Coordenadora de Projetos.
31/12/2020
Exonera o Sr. Luã Alencar Soares que exercia e desempenhava a função da Assessor Jurídico.
31/12/2020
Exonera o Sr. Ivantecio Gonçalves de Brito que exercia e desempenhava as funções de Assessor da Presidência.
31/12/2020
Exonera o Sr. Antônio Rodrigues da Silva Neto que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio.
31/12/2020
Exonera o Sr. Breno Leite Pereira que exercia e desempenhava o cargo de Digitador.
31/12/2020
Exonera o Sr. Francisco Eleovaldo Fernandes que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio.
31/12/2020
Exonera a Sra. Maria Cristiane Arrais de Alencar Brito que exercia e desempenhava a função de Digitadora.
31/12/2020
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