- MAIO/2026

Informações da publicação
Data: 29/05/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Descrição

ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (ARTS. 54 E 55, § 2º) E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM Nº 03/2000, COM REDAÇÃO DADA PELA IN/TCM Nº 01/2007. INFORMA-SE QUE FOI DADA AMPLA DIVULGAÇÃO AOS RELATÓRIOS, MEDIANTE AFIXAÇÃO NOS MURAIS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME EDITAL DE PUBLICAÇÃO ANEXO, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.


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