CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOÃO LIBÓRIO DE ALENCAR, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DESTE MÊS, SOLICITO: INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE ARATAMA, TENDO EM VISTA QUE A INAUGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO JÁ FOI REALIZADA APÓS VISTORIA DO GOVERNO DO ESTADO; PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARATAMA, CUJO SISTEMA ELÉTRICO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO A CONTENTO.

CUMPRIMENTANDO-O RESPEITOSAMENTE, SUBMETO À APRECIAÇÃO DE V. EX.ª, PARA AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES E ACATADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DESTE MÊS: 1. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SERRINHA DOS AMANÇOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE E A DESTINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA ESSE FIM; 2. PROVIDÊNCIAS QUANTO A ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, DEVIDO AO RISCO DE ATAQUES E ACIDENTES; 3. REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ESQUECIDA PELO PODER PÚBLICO.

PELO PRESENTE, INFORMO AS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01: RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS QUEIMADAS E ESTREITO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS EXTREMA, PERU E FUNÇÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; MELHORIA NO RECOLHIMENTO DE LIXO NO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CARLOS.

O VEREADOR SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO MOCÓS AO SÍTIO LAGOA DE DONANA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR ROSIFRAM SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO SÍTIO AREIAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO.

O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, solicita à Vossa Excelência com caráter de urgência, construção de uma quadra esportiva ou areninha no povoado São João, neste município.

Pelo presente, e após cumprimentá-lo, informo, para as possíveis providências, reivindicação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovado na sessão ordinária do dia 06 do corrente mês, ocasião em que a vereadora solicitou a Secretaria de Infraestrutura a fiscalização para que a Cagece faça a implantação de caixas de água nos bairros mais altos de Assaré, especialmente no Bairro Alto do Limar, considerando a falta de água nesses bairros e o fato do contrato de concessão deixar claro tal obrigação por parte da companhia.

O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, apresenta à Vossa Excelência apresentar o presente REQUERIMENTO: Venho, por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Educação a aquisição e disponibilização para os alunos diagnosticados de abafadores de ruído (protetores auriculares) matriculados nas escolas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede pública municipal de Assaré.

O vereador, amparado pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal, solicita ao Executivo Municipal a revitalização das faixas de pedestre e a instalação de placas de sinalização escolar nas vias, visando à melhoria da segurança viária, especialmente nas proximidades de instituições de ensino.

Atendendo ao requerimento do vereador José Dias Gonçalves, aprovado na sessão ordinária de 30 de maio, solicita-se a este órgão competente a sinalização permanente de um local destinado ao embarque e desembarque de passageiros no distrito de Genezaré, considerando a inexistência atual de um espaço adequado para essa finalidade.

Informo, para as devidas providências, as solicitações dos vereadores aprovadas na sessão ordinária de 30 de maio: limpeza dos campos do Sítio São João e distrito de Aratama; recuperação das estradas dos Sítios Estreito e Queimadas; e roço na estrada vicinal entre os Sítios Pilar e Várzea Cumprida, devido ao risco causado pela vegetação nas margens.

O vereador que este subscreve requer, com base na Lei Orgânica Municipal, a retirada do canteiro central localizado na Avenida Emanuel Gonçalves, no município de Assaré/CE, atendendo a uma demanda recorrente da população e em nome do interesse público.

O vereador que este subscreve solicita, com urgência, a reforma da Unidade de Saúde Priscília Andrade de Oliveira, no distrito de Aratama, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, visando melhorar o atendimento à população local.

O vereador que este subscreve solicita, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, o calçamento urgente de vias públicas no distrito de Aratama, em Assaré/CE, visando melhorias na mobilidade e infraestrutura local. As ruas incluem o acesso à Unidade de Saúde Pricília Andrade de Oliveira, à CE-176 e à nova escola do distrito.

Atendendo à solicitação dos vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria da Casa o pedido de reenvio de requerimentos que ainda não foram respondidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal. Em anexo, seguem os ofícios nº 008/2025, de autoria da vereadora Verônica Rosal Araújo, e nº 022/2025, do vereador José Dias Gonçalves. Ao final, o remetente renova os protestos de estima e apreço.

Atendendo à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, acatada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria de Educação um pedido de análise de Projeto de Indicação de sua autoria. O projeto propõe a destinação de um percentual de vagas para a ampliação definitiva do quadro de professores veteranos, considerando a proximidade das aposentadorias desses profissionais e o concurso público já anunciado.

Em atendimento à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhada ao Departamento de Transporte Escolar a sugestão para que o ônibus que vem do bairro Moêda passe a realizar parada em frente ao Hotel Alencar, visando garantir maior segurança às crianças no momento do desembarque.

O vereador José Dias Gonçalves, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita a revitalização da estrada que liga o Sítio Catolé às Cacimbas, em direção ao município de Tarrafas. O pedido visa melhorar as condições de tráfego e o acesso entre as comunidades.

O vereador, Joaquim de Sousa Neto, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a realização de limpeza, capinação e poda dos matos nas vias públicas dos Bairros Populares, no Bairro Laranjeiras e nas ruas próximas à Escola Dr. João Bantim. A medida visa desobstruir calçadas e ruas, prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover mais segurança, saúde e bem-estar aos moradores, contribuindo também para o embelezamento urbano.

O vereador Rosifran, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do trator roçadeira para execução do roço nas estradas vicinais que dão acesso aos sítios da região do Distrito de Aratama. A medida visa melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para os moradores locais.

Comunico a V. Senhoria, para as devidas providências, o requerimento do vereador Francisco Anísio de Oliveira, aprovado em sessão ordinária no dia 09, solicitando à Superintendência de Obras Públicas o roço dos trechos Assaré/Aratama, Assaré/Altaneira e das imediações do anel viário de Assaré.

O vereador José Dias Gonçalves, durante a Sessão Ordinária do dia 09, apresentou reivindicações e solicitou providências ao Executivo. Entre os pedidos, estão: ajuda de custo para motoristas da saúde, devido às despesas com alimentação e outros gastos; reajuste salarial para motoristas do transporte escolar, considerando a inflação dos últimos anos; e o pagamento do adicional de insalubridade aos garis, em razão da intensa carga de trabalho e dos direitos inerentes à função.

Pedido formal encaminhado à autoridade competente, solicitando providências quanto à instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Coronel João Alves e Pedro Alves. A solicitação, feita pelos vereadores Verônica Rosal Araújo e José Dias durante uma sessão ordinária, visa identificar e punir pessoas de fora que estão descartando grandes volumes de lixo em um terreno que está em disputa judicial, prejudicando os moradores da região.

A Vereadora Maria Vilange da Silva Dias, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré, solicita ao Prefeito Municipal, por meio de ofício, a realização de intervenções paliativas nas ladeiras da comunidade do Sítio Redonda (medidas conhecidas como "Papa Mel"). A solicitação inclui a aplicação de piçarra, patrolamento, compactação e nivelamento do terreno, visando melhorar a trafegabilidade local. A medida é justificada pela dificuldade de deslocamento dos moradores, escoamento da produção agrícola e acesso de veículos escolares e ambulâncias, especialmente em períodos chuvosos. O pedido tem caráter emergencial, buscando garantir segurança e dignidade à população até que uma solução definitiva seja implementada.

O vereador, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do veículo pulverizador UBV, popularmente conhecido como "carro fumacê", para atendimento à comunidade. A medida visa o combate a mosquitos e outros vetores, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.

VERÔNICA ROSAL ARAÚJO: SOLICITOU FISCALIZAÇÃO NA ARENINHA DO CENTRO SOCIAL, DEVIDO AO USO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES. FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR: REQUEREU A IMPLANTAÇÃO DE UM TANQUE DE LEITE NA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA LOCAL E O INTERESSE DOS PRODUTORES. ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA: SOLICITOU AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO DE ARATAMA, DISPONDO-SE A DOAR AS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO.

VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES SOLICITOU, NA SESSÃO DO DIA 11, MELHORIAS COMO PINTURA DO MEIO-FIO E LIMPEZA DAS RUAS DO GENEZARÉ, DEVIDO AO INÍCIO DAS FESTIVIDADES NA COMUNIDADE.

GILSON ALCÂNTARA BRASIL: SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO REDONDO E CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DO SÃO JOSÉ, DEVIDO AOS FESTEJOS. MARIA VILANGE DA SILVA DIAS: PEDIU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SERRA, CACHOEIRÃO E PERITA, E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS GENIPAPO E BAIXIO DOS COSTAS, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR: REQUEREU CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE BARREIROS DOS ALCÂNTARAS. FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA: SOLICITOU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA DO SÃO JOSÉ E TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO POÇO CUMPRIDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ MAIA. FRANCISCO CELSO FREIRE: PEDIU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARA A COMUNIDADE LAGOA DO SÃO JOSÉ E RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DE ADERALDO.

PELO PRESENTE, E APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, INFORMO, PARA AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DESTE MÊS, OCASIÃO EM QUE SOLICITOU FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS LOCAIS ONDE SÃO DESCARTADOS RESTOS DE ANIMAIS ORIUNDOS DE AÇOUGUES, CONSIDERANDO QUE ESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS EM TAMBORES DE LIXO COMUM NO CENTRO DA CIDADE.

VEREADOR SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DESOBSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ DODÔ, VISANDO POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA. A MEDIDA VISA EVITAR ALAGAMENTOS, MELHORAR A MOBILIDADE E GARANTIR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.