Comunica a reivindicação do vereador Raimundo Laureneo dos Santos, aprovada na sessão ordinária de 05 de setembro solicitando ao Poder Executivo a escavação de um poço para suprir a falta de água na localidade indicada.

Responde ao Ofício nº 0551/2025/PmJASR (Procedimento nº 06.2016.00002295-6), informando que, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal, foram localizadas a Lei Complementar nº 001/2023, de 28 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar nº 003/2025, de 18 de fevereiro de 2025.

VEREADOR JOQUIM DE SOUSA: SOLICITA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA ROTATÓRIA DA AV: PERIMETRAL

Comunica as reivindicações apresentadas e acatadas na sessão ordinária de 29 de agosto: Francisco Celso Freire solicitou reparos em refletores do Estádio Tomezão e escavação para instalação de rede hidráulica para quatro famílias; José Dias Gonçalves pediu iluminação no campo de futebol da Varjota e reparos em calçamento em frente à escola da Moêda; Rosifran Pereira da Silva solicitou limpeza urgente na Rua Adão Pereira Gonçalves; e Francisco Anísio de Oliveira solicitou reparos na estrada de acesso ao Sítio Embrejado, na descida da ladeira do Pilar.

O Vereador José Dias Gonçalves (Zé de Letícia) apresentou requerimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a reforma da Praça da Moeda, destacando sua importância como espaço de lazer, ponto de encontro e prática de atividades físicas para os moradores da comunidade.

O Vereador José Dias Gonçalves (Zé de Letícia) apresentou o Requerimento nº 009/2025 ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o envio de máquina para realizar a limpeza do Campo da Varjota, visando manter o espaço em condições adequadas para atividades esportivas e de convivência da comunidade.

VER: JOÃO LAÉSSIO SOLICITA: CALÇAMENTO NA RUA SAUL SAMPAIO MUNIZ - SERRA DA EMA

Comunica a reivindicação da vereadora Maria Vilange da Silva Dias, aprovada na sessão ordinária de 22 do mês corrente, solicitando ao Poder Executivo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais que atuam nos cemitérios públicos do município.

Comunica as reivindicações apresentadas e acatadas na sessão ordinária de 22 do mês corrente: o vereador Francisco Anísio de Oliveira solicitou a interligação do saneamento básico de seis residências na Rua João Bantim (Rua da Torre), cujos esgotos funcionam a céu aberto; e o vereador João Laéssio Libório de Alencar solicitou reparos no calçamento em frente à Ematerce devido à soltura do asfalto e das pedras.

VEREADORA VILANGE- SOLICITA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO CAJAZEIRAS DE SIMOES

O Vereador solicitou ao Prefeito Municipal de Assaré a implantação de iluminação no campo de futebol do Povoado São João, visando ampliar o uso do espaço para atividades esportivas e culturais no período noturno, promovendo lazer e inclusão social da comunidade.

Solicita: localizado no Bairro José Dodo com caráter de urgência, a recuperação do muro do cemitério.

Cumprimentando-a, respeitosamente, solicito informações formais sobre os fatores que levaram as recentes falta de água na comunidade dos Barreiros dos Alcântara, bem como informações sobre possíveis resoluções permanentes, nesse sentido.

Solicita ao órgão competente a execução de melhorias viárias nas comunidades da Serrinha, incluindo a pavimentação da ladeira que liga os Barreiros dos Dias ao Sítio Deserto, visando atender às necessidades dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente esses trajetos.

Comunica a reivindicação do vereador Francisco Anísio de Oliveira, aprovada na sessão ordinária de 08 do mês corrente, solicitando que o órgão competente adote as providências cabíveis para atender à demanda apresentada.

PELO PRESENTE, INFORMO AS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01: RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS QUEIMADAS E ESTREITO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS EXTREMA, PERU E FUNÇÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; MELHORIA NO RECOLHIMENTO DE LIXO NO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CARLOS.

CUMPRIMENTANDO-O RESPEITOSAMENTE, SUBMETO À APRECIAÇÃO DE V. EX.ª, PARA AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES E ACATADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DESTE MÊS: 1. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SERRINHA DOS AMANÇOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE E A DESTINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA ESSE FIM; 2. PROVIDÊNCIAS QUANTO A ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, DEVIDO AO RISCO DE ATAQUES E ACIDENTES; 3. REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ESQUECIDA PELO PODER PÚBLICO.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOÃO LIBÓRIO DE ALENCAR, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DESTE MÊS, SOLICITO: INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE ARATAMA, TENDO EM VISTA QUE A INAUGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO JÁ FOI REALIZADA APÓS VISTORIA DO GOVERNO DO ESTADO; PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARATAMA, CUJO SISTEMA ELÉTRICO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO A CONTENTO.

Construção de uma quadra esportiva ou areninha no povoado São João, neste município.

O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, solicita à Vossa Excelência com caráter de urgência, construção de uma quadra esportiva ou areninha no povoado São João, neste município.

O VEREADOR ROSIFRAM SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO SÍTIO AREIAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO.

O VEREADOR SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO MOCÓS AO SÍTIO LAGOA DE DONANA, NESTE MUNICÍPIO.

Pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da ladeira que dá acesso do sítio Mocós ao sítio Lagoa de Donana, neste município.

pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do sitio Areias, situado nas proximidades do povoado.

Pelo presente, e após cumprimentá-lo, informo, para as possíveis providências, reivindicação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovado na sessão ordinária do dia 06 do corrente mês, ocasião em que a vereadora solicitou a Secretaria de Infraestrutura a fiscalização para que a Cagece faça a implantação de caixas de água nos bairros mais altos de Assaré, especialmente no Bairro Alto do Limar, considerando a falta de água nesses bairros e o fato do contrato de concessão deixar claro tal obrigação por parte da companhia.

O vereador, amparado pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal, solicita ao Executivo Municipal a revitalização das faixas de pedestre e a instalação de placas de sinalização escolar nas vias, visando à melhoria da segurança viária, especialmente nas proximidades de instituições de ensino.

O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, apresenta à Vossa Excelência apresentar o presente REQUERIMENTO: Venho, por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Educação a aquisição e disponibilização para os alunos diagnosticados de abafadores de ruído (protetores auriculares) matriculados nas escolas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede pública municipal de Assaré.

Informo, para as devidas providências, as solicitações dos vereadores aprovadas na sessão ordinária de 30 de maio: limpeza dos campos do Sítio São João e distrito de Aratama; recuperação das estradas dos Sítios Estreito e Queimadas; e roço na estrada vicinal entre os Sítios Pilar e Várzea Cumprida, devido ao risco causado pela vegetação nas margens.

Atendendo ao requerimento do vereador José Dias Gonçalves, aprovado na sessão ordinária de 30 de maio, solicita-se a este órgão competente a sinalização permanente de um local destinado ao embarque e desembarque de passageiros no distrito de Genezaré, considerando a inexistência atual de um espaço adequado para essa finalidade.

AUTORIA: VEREADOR JOAQUIM DE SOUSA NETO. REQUER A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA AVENIDA EMANUEL GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, A FIM DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, REDUZIR CONGESTIONAMENTOS NOS HORÁRIOS DE PICO, FACILITAR O ACESSO A RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS E DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.