REQUERIMENTO: 001/2023, AUTORIA: VEREADORA VERÔNICA ROSAL ARAÚJO

Solicito a mesa que após ouvir o Plenário seja encaminhada à Secretaria de Educação do Município o balanço financeiro do FUNDEB 70 do primeiro trimestre, afim de que, possamos estudar o Pagamento do mês de julho aos Professores Temporários, Pois segundo o edital 003/2022 pelo qual os professores temporários tiveram acesso ao cargo no seu item 9.1 fala que os professores serão contratados por um ano, podendo ser Prorrogado por igual período na forma disposta na Lei complementar nº 002/2017,

REQUERIMENTO: 005/2023, AUTORIA: VERADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES (ZÉ DE LETÍCIA)

QUE SEJA MANDADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GENEZARÉ E POUDAR AS ARVORES DA AVENIDA E DA PRAÇA.

INFORMAÇÃO SOBRE A TORRE DE TELEFONIA DO DISTRITO DE GENEZARÉ E A POSSIBILIDADE DE USÁ-LA COMO FONTE DE SINAL NA REGIÃO,.

Requeiro, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, as informações relacionadas aos percentuais de reajuste salarial dos funcionários do Município de Assaré para o ano de 2023,

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré