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Foram encontradas 463 registros
DIÁRIA: 230203/2023 - GILSON ALCANTARA BRASIL 23/02/2023

  • Diária, Agente: Gilson Alcantara Brasil, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 230202/2023 - CICERO FERREIRA DA SILVA 23/02/2023

  • Diária, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 230201/2023 - JOSE ALVES FILGUEIRA 23/02/2023

  • Diária, Agente: José Alves Filgueira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 160205/2023 - ROBERTO ALANDERSON DE SOUZA FREIRES 16/02/2023

  • Diária, Agente: Roberto Alanderson de Souza Freires, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 160204/2023 - JOÃO LAESSIO LIBORIO DE ALENCAR 16/02/2023

  • Diária, Agente: Joao Laessio Liborio de Alencar, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 160203/2023 - GILSON ALCANTARA BRASIL 16/02/2023

  • Diária, Agente: Gilson Alcantara Brasil, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 160202/2023 - CICERO FERREIRA DA SILVA 16/02/2023

  • Diária, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 160201/2023 - JOSE ALVES FILGUEIRA 16/02/2023

  • Diária, Agente: José Alves Filgueira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 090205/2023 - ROBERTO ALANDERSON DE SOUZA FREIRES 09/02/2023

  • Diária, Agente: Roberto Alanderson de Souza Freires, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 090204/2023 - JOÃO LAESSIO LIBORIO DE ALENCAR 09/02/2023

  • Diária, Agente: Joao Laessio Liborio de Alencar, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 090203/2023 - GILSON ALCANTARA BRASIL 09/02/2023

  • Diária, Agente: Gilson Alcantara Brasil, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 090202/2023 - CICERO FERREIRA DA SILVA 09/02/2023

  • Diária, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 090201/2023 - JOSE ALVES FILGUEIRA 09/02/2023

  • Diária, Agente: José Alves Filgueira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 020204/2023 - JOÃO LAESSIO LIBORIO DE ALENCAR 02/02/2023

  • Diária, Agente: Joao Laessio Liborio de Alencar, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 020203/2023 - GILSON ALCANTARA BRASIL 02/02/2023

  • Diária, Agente: Gilson Alcantara Brasil, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 020202/2023 - CICERO FERREIRA DA SILVA 02/02/2023

  • Diária, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 020201/2023 - JOSE ALVES FILGUEIRA 02/02/2023

  • Diária, Agente: José Alves Filgueira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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DIÁRIA: 190101/2023 - JOÃO LAESSIO LIBORIO DE ALENCAR 19/01/2023

  • Diária, Agente: Joao Laessio Liborio de Alencar, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

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NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

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REGULAMENTAR: 005/2023 02/01/2023

  • Regulamenta o disposto no art.20 da lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para o enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do poder legislativo do município de Assaré.

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REGULAMENTAR: 004/2023 02/01/2023

  • Regulamenta o disposto no art.75, incisos I,II e III da lei federal nº 4.133 de 2021, que dispõe sobre dispensa de licitação e contratação direta no âmbito e dá outras providências.

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NOMEAÇÃO: 9/2022 04/10/2022

  • Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Assaré para o ano de 2022.

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NOMEAÇÃO: 8/2022 01/04/2022

  • Dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE.

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EXONERAÇÃO: 7/2022 31/01/2022

  • Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE.

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EXONERAÇÃO: 5/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE.

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DESIGNAÇÃO: 4/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.

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DESIGNAÇÃO: 3/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como chefe de patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de Assaré/CE.

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DESIGNAÇÃO: 2/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como controlador interno da Câmara Municipal de Assaré/CE.

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DESIGNAÇÃO: 1/2022 03/01/2022

  • Designa a comissão permanente de licitação e adota outras providências.

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NOMEAÇÃO: 006/2023 02/01/2022

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

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