Diária, Agente: Joao Laessio Liborio de Alencar, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Assaré

Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

Regulamenta o disposto no art.20 da lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para o enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do poder legislativo do município de Assaré.

Regulamenta o disposto no art.75, incisos I,II e III da lei federal nº 4.133 de 2021, que dispõe sobre dispensa de licitação e contratação direta no âmbito e dá outras providências.

Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Assaré para o ano de 2022.

Dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como chefe de patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como controlador interno da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Designa a comissão permanente de licitação e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Nomeia a Sra. Aparecida Leite da Silva para exercer o cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como Fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Nomeia o Sr. Cícero Ferreira de Lima para exercer o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Assaré-CE.

Exonera o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré-CE.

Nomeia a Sra. Ediana Silva de Morais para exercer o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal.

Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito para exercer o cargo de Secretário Executivo Adjunto e Controlador Interno da Câmara Municipal.

Nomeia o Sr. Francisco Aurio Gomes do Carmo para exercer o Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Assaré - CE.

Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito, para exercer e desempenhar a função de pregoeiro oficial da da Câmara Municipal de Assaré - CE e Francisco Aurio Gomes do Carmo e Vando da Silva Viera para compor a banca de apoio.

Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais do Poder Legislativo.

Nomeia o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré - CE.

Nomeia a Sra. Socorro Rosado Paz para exercer e desempenhar o cargo de Secretária Executiva.

Nomeia o Sr. Vando da Silva Vieira para exercer e desempenhar o cargo de Assessor Administrativo.

Exonera a Sra. Ediana Silva de Morais que exercia e desempenhava a função de Coordenadora de Projetos.

Exonera o Sr. Luã Alencar Soares que exercia e desempenhava a função da Assessor Jurídico.

Exonera o Sr. Ivantecio Gonçalves de Brito que exercia e desempenhava as funções de Assessor da Presidência.

Exonera o Sr. Antônio Rodrigues da Silva Neto que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio.

Exonera o Sr. Breno Leite Pereira que exercia e desempenhava o cargo de Digitador.