DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N003/2005
Autoriza a Lei Municpal nº 119, de 03 de junho de 1997 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2 DA LEI MUNICIPAL 130/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ O NOME DE JUSTINO CANUTO DE ARAÚJO, A RUA NO BAIRRO TABULEIROS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ ESTADO DE CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 130.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTRONO DO ASPECTO AUTISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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