DISCIPLINA O PODER ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO E IDENIZAÇÃO PELA DESOCUPAÇÃO E DEMONTE DE CONSTRUÇÃO TIPO QUIOSQUES COMERCIAIS HAVIDAS EM PRAÇAS

ESTIMA A RECEITA ED FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE PARA REDEFINIR PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RAIMUNDO ALEXANDRE MOURA, A RUA PARALELA A RUA PE. EMÍLIO CABRAL, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUVITO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE DESCREVE.

AUTORIZA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 003.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA (JOSÉ DE LIMA NECO)

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.

DÁ NOME DE RUA (JOSÉ DE LIMA NECO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA O FOMENTO DAS QUADRILHAS DE ASSARÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA L.M Nº 130.2021.

INSTITUI O PROGRAMA M. DE ENFRENTA. DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ASSARÉ DENOMINADA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSPARENCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.