DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ART1 DA LEI MUNICIPAL N302/2025

ACRESCENTA ANEXO IV A LEI COMPLEMENTAR N003/2005

ALTERAÇÃO DO ART 56 DA LEI MUNICIPAL N 230/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N003/2005

ALTERA O CAPUT DO ART 1 E O 2 DO ART 5 DA LEI MUNICIPAL N 179/2022

ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N119 DE 03 DE JUNHO DE 2017

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N003/2005

dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da cãmara municipal de assaré

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

NOMEANDO FRANCISCO AURIO PARA CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDENCIA

EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Lei Municpal nº 119, de 03 de junho de 1997 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Assaré aprovou, por 10 votos a favor e 1 abstenção, as Contas de Governo da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. José do Libório Leite Neto, conforme parecer prévio favorável nº 189/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS A MODALIDADE A DISTÂNCIA