DÁ NOME DE RUA (JOSÉ DE LIMA NECO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA (JOSÉ DE LIMA NECO)

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação para cargo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre exoneração da função de fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre a exoneração da função de fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.

Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA L.M Nº 130.2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA O FOMENTO DAS QUADRILHAS DE ASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSPARENCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA M. DE ENFRENTA. DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ASSARÉ DENOMINADA.

DISPOE SOBRE A CESSAO, A TRANSFERENCIA E DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO

FICA INSTITUIDO O DIA DA MULHER ASSAREENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.