DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSPARENCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA M. DE ENFRENTA. DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ASSARÉ DENOMINADA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

FICA INSTITUIDO O DIA DA MULHER ASSAREENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2017

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 179.2002, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONCELHO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSSITIVAS.

CRIA O CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA CAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 03 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o disposto no art.20 da lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para o enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do poder legislativo do município de Assaré.

Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

Regulamenta o disposto no art.75, incisos I,II e III da lei federal nº 4.133 de 2021, que dispõe sobre dispensa de licitação e contratação direta no âmbito e dá outras providências.