DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 003.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUVITO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE DESCREVE.
DÁ O NOME DE RAIMUNDO ALEXANDRE MOURA, A RUA PARALELA A RUA PE. EMÍLIO CABRAL, NESTA CIDADE.
DÁ NOME DE RUA (JOSÉ DE LIMA NECO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.
Dispõe sobre a exoneração da função de fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.
Dispõe sobre exoneração da função de fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Assaré/CE.
Dispõe sobre nomeação para cargo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Assaré/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA O FOMENTO DAS QUADRILHAS DE ASSARÉ.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA L.M Nº 130.2021.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
DISPOE SOBRE A CESSAO, A TRANSFERENCIA E DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO
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