ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO PARA LEI NÚMERO 130/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ART1 DA LEI MUNICIPAL N302/2025

ACRESCENTA ANEXO IV A LEI COMPLEMENTAR N003/2005

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N003/2005

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N119 DE 03 DE JUNHO DE 2017

ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART 1 E O 2 DO ART 5 DA LEI MUNICIPAL N 179/2022

ALTERAÇÃO DO ART 56 DA LEI MUNICIPAL N 230/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N003/2005

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

dispõe sobre nomeação para cargo na estrutura administrativa da cãmara municipal de assaré

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ

NOMEANDO FRANCISCO AURIO PARA CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDENCIA

EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Lei Municpal nº 119, de 03 de junho de 1997 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.