Exonera a Sra. Maria Cristiane Arrais de Alencar Brito que exercia e desempenhava a função de Digitadora.

Exonera o Sr. Fábio Batista Brandão que exercia e desempenhava a função de Assessor Administrativo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

Exonera o Sr. José Edson da Silva do cargo de vereador, por motivo de falecimento ocorrido no dia 23/11/2020.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia o Sr. Fábio Batista Brandão para exercer e desempenhar a função de Assessor Administrativo.

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE COMO MEDIDA DE CONTIGÊNCIA AO AVANÇO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Sr. Luã Alencar Alves Soares, para exercer e desempenhar a função de Assessor Jurídico.

Nomeia a Sra. Maria Cristiane Arrais de Alencar Brito para exercer e desempenhar a função de Digitadora.

Nomear o Sr. Francisco Eleovaldo Fernandes para exercer e desempenhar a função de Vigilante de Patrimônio.

Exonera o Dr. Marcelo Melo Carvalho advogado que exercia o Cargo de Assessor Jurídico.

DISPOE SOBRE O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE CARREIRAS E CARGOS COMUNS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Sr. Breno Leite Pereira para exercer e desempenhar o cargo de Digitador.

Nomeia a Sra. Maria Orlânia da Silva para exercer e desempenhar o cargo de Serviços Gerais.

Designa a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Nomeia o Dr. Marcelo Melo Carvalho, advogado, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico.

Exonera a Sra. Ana Paula de Oliveira Damasceno que exercia e desempenhava as funções de Secretária Executiva Adjunta e responsável pelo controle interno.

Nomeia o Sr. Antônio Rodrigues da Silva Neto para exercer e desempenhar a função de Vigilante de Patrimônio.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Sra. Ana Paula de Oliveira Damasceno para exercer e desempenhar a função de responsável pelo controle interno.

Exonera o Sr. João Paulo Inácio Duarte que exercia e desempenhava o cargo de Assessor de Comunicação.

Exonera a Sra. Socorro Rosado Paz que exercia e desempenhava a função de responsável pelo controle interno.

Designa a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências.

Nomeia a Sra. Ediana Silva de Morais para exercer e desempenhar a função de Coordenadora de Projetos.

Nomeia a Sra. Socorro Rosado Paz para exercer e desempenhar a função de responsável pelo controle interno.

Nomeia o Sr. Paulo Inácio Duarte para exercer e desempenhar o cargo de Assessor de Comunicação.

Nomeia a Sra. Ana Paula de Oliveira Damasceno para exercer e desempenhar o cargo de Secretária Executiva.