DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1.º - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FICAM REDUZIDOS NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DEVIDOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ART. 1.º - O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 123/97 DE 10 DE JUNHO DE 1997, PARA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nomeia o Sr. Cícero Ferreira de Lima para exercer o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Assaré-CE.

Exonera o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré-CE.

Nomeia a Sra. Ediana Silva de Morais para exercer o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal.

Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito para exercer o cargo de Secretário Executivo Adjunto e Controlador Interno da Câmara Municipal.

Nomeia o Sr. Francisco Aurio Gomes do Carmo para exercer o Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Assaré - CE.

Nomeia o Sr. Ivantécio Gonçalves de Brito, para exercer e desempenhar a função de pregoeiro oficial da da Câmara Municipal de Assaré - CE e Francisco Aurio Gomes do Carmo e Vando da Silva Viera para compor a banca de apoio.

Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Assaré, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais do Poder Legislativo.

Nomeia o Dr. Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Assaré - CE.

Nomeia a Sra. Socorro Rosado Paz para exercer e desempenhar o cargo de Secretária Executiva.

Nomeia o Sr. Vando da Silva Vieira para exercer e desempenhar o cargo de Assessor Administrativo.

Exonera a Sra. Ediana Silva de Morais que exercia e desempenhava a função de Coordenadora de Projetos.

Exonera o Sr. Luã Alencar Soares que exercia e desempenhava a função da Assessor Jurídico.

Exonera o Sr. Ivantecio Gonçalves de Brito que exercia e desempenhava as funções de Assessor da Presidência.

Exonera o Sr. Antônio Rodrigues da Silva Neto que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio.

Exonera o Sr. Breno Leite Pereira que exercia e desempenhava o cargo de Digitador.

Exonera o Sr. Francisco Eleovaldo Fernandes que exercia e desempenhava a função de Vigilante de Patrimônio.

Exonera a Sra. Maria Cristiane Arrais de Alencar Brito que exercia e desempenhava a função de Digitadora.

Exonera o Sr. Fábio Batista Brandão que exercia e desempenhava a função de Assessor Administrativo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

Exonera o Sr. José Edson da Silva do cargo de vereador, por motivo de falecimento ocorrido no dia 23/11/2020.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia o Sr. Fábio Batista Brandão para exercer e desempenhar a função de Assessor Administrativo.

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE COMO MEDIDA DE CONTIGÊNCIA AO AVANÇO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.